Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1937 integral cumprimento do artigo 524, do CPC, carreando aos autos demonstrativo discriminado e atualizado do débito, além de providenciar o disposto nos incisos do citado dispositivo legal, a seguir elencados: I) o nome completo, o número de inscrição no CPF ou CNPJ da parte exequente e da parte executada, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 335 ainda, de aclará-la, dissipando obscuridades ou contradições. Não tem caráter substitutivo da decisão embargada, mas sim integrativo ou aclaratório’ (in Código de Processo Civil Comentado, 10ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 907). Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração opos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2682 / Negócio Jurídico - Davidson Araujo de Melo - Cleudon Alves de Freitas - Ao exequente: o valor atual da citação/intimação postal AR digital carta unipaginada é de R$21,20. Recolher a diferença de R$6,20. - ADV: MARCIO PROCOPIO TEIXEIRA (OAB 326520/SP), WLADIMIR CABELLO (OAB 31086/SP), ANTONIO CARLOS CAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2010 art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Mateus Claudio da Silva (OAB: 376186/SP) - Edison Vander Ferraz (OAB: 91715/SP) - Carlos Alberto Cotrim Borges (OAB: 93091/SP) - Vanessa Talita de Campos (OAB: 204732/ SP) - Patricia Maggioni Leal (OAB: 212812/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 101067

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 222 não sendo apresentada contestação no prazo de quinze (15) dias, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados na inicial (artigo 344 do NCPC). Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizado na internet, sendo cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 189 Processo 1019085-62.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Financeira Alfa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 213 que a multa de 10% e os honorários de 10% deverão incidir somente sobre o valor restante (art. 523, § 2º, CPC), eis que o devedor efetuou o pagamento voluntário de R$ 5.585,87, já levantados pelo autor. Atendidas as determinações acima, voltem conclusos para que sejam apreciados os pedidos de fls. 47. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2905 POR PARTE DA CORRÉ ABRIL. FOTOGRAFIA SEM TRAÇOS DISTINTIVOS. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA ORIGINALIDADE. RECURSO DA CORRÉ ABRIL PROVIDO, PARCIALMENTE PROVIDO O DO AUTOR, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3157 UTILIZARAM DE FOTOGRAFIA DE SUA AUTORIA SEM AUTORIZAÇÃO E SEM PAGAMENTO DE CONTRAPRESTAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR. FOTOGRAFIA DISPONIBILIZADA NA INTERNET PELO AUTOR SEM QUALQUER IDENTIFICAÇÃO DE SUA AUTORIA. OBRA DE AUTOR DESCONHECIDO OU ANÔNIMA. ART. 5º, VIII, B, DA LEI Nº 9.610/98. OBRA DE DOMÍNIO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2038 observa-se que o apelante deixou de recolher o valor correto a título de preparo recursal (fls. 569/570) de acordo com o valor atribuído à causa (fls. 10), conforme determina a regra do artigo 4°, inciso II, da Lei Estadual n° 11.608/2003, com a redação alterada pela Lei Estadual n° 15.855/2015. Assim, no prazo de cinco dias