Publicações Judiciais I ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, depreende-se da redação da Medida Provisória nº 934/2020 que a abreviação de alguns cursos de graduação não é uma imposição às Instituições de Ensino Superior, mas apenas uma possibilidade, a ser discricionariamente por elas analisada no âmbito da autonomia universitária, constitucionalmente assegurada. Ante o exposto, indefiro a liminar. Intimem-se as partes, com urgência, inclusive a parte agravada para contrarrazões. Comunique-se ao juízo de origem. Dê-se vista a

Publicações Judiciais I ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de maio de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010803-34.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE:ALINE RODRIGUES BORBA, ANGELICA PIMENTEL DIAS, CAIO CONSTANTINI ROSA, CAROLINA CROFFI BRUNELLI, CAROLINE POLI GRANGEIRO, DANIELA BUENO LARRUBIA, DANIELLE DOS REIS MARQUES, FELIPE FIORE HORITA, GUILHERME SEITI ORIKASA, IGOR PELEGRINI LOPES DA CUNHA, JOSE VICTOR NOBREGA BORGES, JULIANA RENNO BERNARDO GUIMARAES, KAHENA IGNJATOVIC FAICAL, LAURA ASSALIM, MA

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO LEANDRO MACHADO MASSI(OAB: 189007/SP) SHEILA RAMAIANA FRAGA ALVES ALINE CRISTINA MESQUITA MARCAL(OAB: 208182/SP) TERESINHA YOUSSEF ZAHR WILSON FERNANDO LEHN PAVANIN(OAB: 145570/SP) TERESINHA YOUSSEF ZAHR - ME WILSON FERNANDO LEHN PAVANIN(OAB: 145570/SP) 8026 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Intimado

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 16272 audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à INTIMAÇÃO matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f416b22 reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do proferido nos autos. estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. DESPACHO III -

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1108 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECURSO DE REVISTA Desembargadora do Trabalho Lei 13.467/2017 Vice-Presidente Judicial Recorrente(s): 1. BMM PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA Advogado(a)(s): 1. RODOLFO CORREIA CARNEIRO (SP - 170823) Recorrido(a)(s): 1. SHEILA RAMAIANA FRAGA ALVES 2. TATIANE BARBOSA 3. VALDINEIA BEZERRA LIMA Edital Processo N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 540 PROCESSO:576.01.2009.049678 Nº ORDEM:03.01.2009/006314 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:WILSON GROGIA DE CASTRO ADVOGADO:145570/SP - WILSON FERNANDO LEHN PAVANIN Requerido:DANILO HENRIQUE DA COSTA ANDRADE VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:576.01.2009.049679 Nº ORDEM:03.01.2009/006315 CLASSE:

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1104 Lei 13.467/2017 Vice-Presidente Judicial Recorrente(s): 1. BMM PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA Advogado(a)(s): 1. RODOLFO CORREIA CARNEIRO (SP - 170823) Recorrido(a)(s): 1. SHEILA RAMAIANA FRAGA ALVES 2. TATIANE BARBOSA 3. VALDINEIA BEZERRA LIMA Edital Processo Nº AP-0010296-20.2017.5.15.0139 Relator WILTON BORBA CANICOBA AGRAVANTE BMM PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 826 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ADVOGADO:131135/SP - FREDERICO DUARTE Requerido:VARCILIO DA SILVA JUNIOR RIO PRETO ME VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:576.01.2010.043614 Nº ORDEM:03.01.2010/005681 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:NEIVA POLES

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Ficam V. Sas. intimadas para, querendo, contra minutar agravo de petição interposto pelo embargante, no prazo legal. Notificação Processo Nº ET-0010296-20.2017.5.15.0139 EMBARGANTE BMM PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA ADVOGADO RODOLFO CORREIA CARNEIRO(OAB: 170823-D/SP) EMBARGADO FERNANDA DA SILVA BARBOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2047 Processo 1065445-10.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Grazieli Fernanda Navarro Neves - - Kauan Izac Navarro Sartoreli - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls: 126/224: ciência às partes.Diante da conexão do presente feito com o Processo nº 1021458-84.2017