Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 15/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Paulo Pereira Martins Junior, MASP 1.036.176-4, CPF 404.348.508-53, ocupante do cargo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia, Código P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 01, a partir de 31.07.2017; EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1063.743-7, Virgínia Ferreira Gontijo Assunção, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 14.08.2017; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 958.895-5, Luciana Sampaio de Paula Rodrigues, PEBD1A, Adm. 03, no exercício da vice-direção, a partir de 05.09.2016; MaSP 1234.884-3, Maria Zélia Ribeiro Gomes, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 12.09.201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de tempo, a partir de 16.08.17; Servidora desligada, MaSP 844.238-6, Alexandra Aparecida Guimarães, admissão 02, PA3, Ato nº. 15/2005, publicado em 02.03.05, referente ao 2º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 16.08.17; IGARATINGA- Servidor Desligado, MaSP 334.993-3, Adiuson José de Menezes, PA3, admissão 02, Ato nº s/nº, publicado em 25.04.91, referente ao 1º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 16.08.17; Servidor Desligado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Abril de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pirapora Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2018 RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Romilda Rabelo de Almeida, MaSP 338676-0, PEB1H, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 53/12, publicado em 24/11/12. Onde se lê: 4º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 12692737 Claudete Nery Rocha – TUS – 1 - Montes Claros - 5 - 02/11/2017 A 06/11/2017 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 0000000 Charles Simoes Lacerda – – 0 - - 21/11/2017 Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08249666 Claudia de Souza F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 11/2021 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 879, de 27/05/2010, às servidoras: Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 1.064.067-0 Dulce Visintin de Souza PEB3H, admissão 01 a partir de 25/06/2021; EE Manoela Soares Bicalho MaSP: 1.064.067-0 Dulce Visintin de Souza P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rosa André Batista, ASB2I, 1º cargo, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 03 meses; Ipatinga: EE Dom Helvécio, MASP: 329.100-2, Ângela Maria Lage de Melo, PEB1G,1º cargo, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 07 meses e 07 dias; EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 268.317-5, Solange Caldeira de Andrade Siman, PEBT1F, 1º cargo, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo em 24/06/1998, onde se lê: 8º biênio a contar de 01/02/1998, leia-se: 8º biênio a contar de 15/06/2002, ato publicado em 29/09/2004, onde se lê: 9º biênio a contar de 23/01/2000, leia-se: 9º biênio a contar de 14/06/2004, ato publicado em 29/09/2004, onde se lê: 10º biênio a contar de 23/01/2002, leia-se: 10º biênio a contar de 15/06/2006; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ MaSP 323713-8, Senhorin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Guanhães ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2023 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE de 1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao servidor: José Raydan, EE da Rua Principal, MASP 0844100-8, Angelita Amaral Soares, PEB3P, Adm. 1, a contar de 25/05/2022; São

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 motivo de acerto funcional, ref. ao 4º biênio, onde se lê: a contar de 20/08/2001, leia-se: a contar de 08/07/2001; MaSP: 343379-4, Ilma Marques de Oliveira Lima Mello, PEB III P, Nº de Admissão 2, Ato nº 055/2003, publicado em 17/10/2003, por motivo de acerto funcional, ref. ao 5º biênio, onde se lê: a contar de 20/08/2003, leia-se: a contar de 08/07/2003; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”,