Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3219 205193/SP), CIRLENE SANTOS DE MELO OLIVEIRA (OAB 199167/SP) Processo 1019923-42.2021.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Hilda da Silva Araujo - Vera Lucia Neres de Araujo Falchi - Leonilda Araujo dos Santo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 996 assinatura de termo. Considerando que o caráter consensual é incompatível com o interesse em recorrer, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Cópia desta sentença acompanhada do testamento das páginas 18/20, servirá como certidão testamentária para todos os fins de direito. Ciência ao Ministér

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2317 evitar gravames futuros. Caso o credor não tenha indicado bens à penhora e não sendo efetuado o pagamento ou a proposta de parcelamento pelo devedor, fica ele, o executado, intimado para que indique quais são, quanto valem e onde se encontram seus bens, independente de novo despacho (art. 829, parágrafo 2º do CPC)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 4345 fundamento no artigo 85, § 2º, observando-se o disposto no artigo 98, § 3º, ambos do Código de Processo Civil, em razão da gratuidade judiciária que ora concedo também ao réu. Ciência ao Ministério Público. Intime-se a Defensoria Pública, via portal eletrônico. Publique-se e intimem-se. Oport

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1438 Andar Nº 2207168-74.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bragança Paulista - Paciente: Tales dos Santos Teixeira - Impetrante: WOLNEY PAIXAO BRITO - Habeas Corpus Criminal nº 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1535 líquidos do agravante, “incidindo sobre todas as verbas, com exceção do FGTS”, e em 50% do salário mínimo nacional para o caso de desemprego ou trabalho autônomo. Sustenta o agravante, em síntese, que está desempregado desde 04/06/2019. Afirma que presta alimentos a outra filha. Nega ser sócio de pizzaria. Assevera

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2995 Bezerra - Vistos. De fato, tratando-se de obrigação positiva e líquida, os juros devem ser computados a partir do inadimplemento (CC, art. 397). Assim sendo, dou provimento aos embargos de declaração para determinar que os juros de 1% ao mês sejam computados a partir da propositura da demanda, mantida no mais a s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2995 Bezerra - Vistos. De fato, tratando-se de obrigação positiva e líquida, os juros devem ser computados a partir do inadimplemento (CC, art. 397). Assim sendo, dou provimento aos embargos de declaração para determinar que os juros de 1% ao mês sejam computados a partir da propositura da demanda, mantida no mais a s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2995 Bezerra - Vistos. De fato, tratando-se de obrigação positiva e líquida, os juros devem ser computados a partir do inadimplemento (CC, art. 397). Assim sendo, dou provimento aos embargos de declaração para determinar que os juros de 1% ao mês sejam computados a partir da propositura da demanda, mantida no mais a s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 4232 competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório. Não há previsão para o fim da pandemia. Assim, cabe ao advogado auxiliar para que a parte crie seu e-mail e exerça seu direito constitucional de acesso à justiça. Para tanto, basta um celular, que não necessita ser próprio. Pode ser o aparelho de um parente, d