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Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 179 155 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/CE COMARCA DE ARACATI 1ª VARA Justiça Gratuita EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE: 20(VINTE) DIAS A DOUTORA NELIANE RIBEIRO DE ALENCAR, JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, POR NOMEAÇÃO LEGAL, NA FORMA DA LEI, ETC. PROCESSO Nº 1665-89.2009.8.06.0035/0 EXEQÜENTE: EMILLY DEYSE PEREIRA VIANA
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 100 205 SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO”.- INT. DR(S). EGIDIO BARRETO DE OLIVEIRA , FRANCISCO GILVAN SOARES DE LIMA 23) 8082-24.2010.8.06.0035/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS REQUERIDO.: MUNICIPIO DE ARACATI . “INTIMO V. SA. PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS QUE
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 266 140 Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do relator”. 26–PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0001222-78.2011.8.06.0000 DE CHOROZINHO. Impetrantes: Elzani Rabelo Sampaio – Defensora Pública e Du
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 51 ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA. REU: ISRAEL BEZERRA DA SILVA Sentenca: Processo extinto. 017471PB CAMILA DE FARIAS DUBEUX. Despacho: Intime-se as partes para dizer em 10 (dez) dias se tem ou não outras provas a serem produzidas. 2A. VARA DE MONTEIRO NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 0
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 6 DA SILVA (ADV. RUAN NUNES VICENTE, OAB/PB 23034). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe. Apelação Cível nº. 0035059-18.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnio
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 00752 Processo: 0001486-95.2012.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. P. A. L. ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES , 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00753 Processo: 0001557-92.2015.815.02
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00181 Processo: 0001813-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. L. C. ADVOGADO: 025281CE ALEX VENANCIO MACHADO , 027740CE KEILEY MONTEIRO SANTIAGO COELHO. Despacho: Intime-se para o oferecimento das razoes recursais, prazo l
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 Doutora Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, 1ª Subprocuradora de Justiça, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio Hortêncio Rocha Neto, Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Secretariando os trabalhos o Bacharel Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial. Às 14h00min, do dia 23 de maio de 2022, havendo