Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 52 BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os calculos, no prazo de 05 dias 1A. VARA DE PIANCO NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00653 Processo: 0000466-42.2013.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO HE

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 2A. VARA DE ITABAIANA NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00407 Processo: 0000045-41.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. VITIMA: ALESSANDRA FELIX CAVALCANTE Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 0

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 28 00519 Processo: 0000501-50.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNILSON DAS CHAGAS DAVI ADVOGADO: 021618PB JOAQUIM NZARIO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução e julgamento a se realizar no dia 23 demaio de 2018, as 12 horas, no Forum local, bem como do inteiro teor do despacho disponibilizado site do TJPB (http://

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 00277 Processo: 0003436-06.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAN DELFINO DA SILVA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Audiencia designada data 19/03/2019 as 08:50 horas. 00278 Processo: 0005626-68.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VICTOR DE MEDEIROS SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 60 GUARABIRA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00515 Processo: 0001020-47.2018.815.0181 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Determino o arquivamento dos autos, nos termos do art. 28, do CPP, t

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 41 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redac

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 36 RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM ALVES FREITAS. REU: JOSE LUCIO NETO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM ALVES FREITAS. VITIMA: FRANCINALDO CICERO RODRIGUES ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM ALVES FREITAS. VITIMA: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA ADV

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 40 VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00911 Processo: 0000251-81.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE MORAIS DINIZ ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa, para apresentar as alegações finais em forma de memori

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 5A. VARA DE PATOS NF 195/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01138 Processo: 0000069-42.2015.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: COLISEUM HALL ADVOGADO: 021105PB JOANNA D ARK FREIRE. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre opedido de extinção pela perda superveniente do objeto da presente lide (fls. 192

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 38 00958 Processo: 0001817-03.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GRACILENE FAUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: JOSEILTON DIOGO DA SILVA ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU: RAFAEL JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA SENT