Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4182 - BANCO CETELEM S/A - Vistos. 1) Preenchidos os requisitos dosartigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita e a tramitação com prioridade etária. 2) Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, priorizando a cele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1593 Intermediária”, devido a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, tanto para processos físicos como digitais. Os ofícios requisitórios deverão observar rigorosamente as determinações contidas na Portaria nº 9.095/2014; Comunicado nº 02/2018; Comunicados Conjunto nº 1.212/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2458 precisa possível do bem e de suas características, passando o último a figurar como fiel depositário. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, conforme Enunciado FONAJE nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2295 processamento do presente feito. Nesse sentido: “CONFLITO DE COMPETÊNCIA NEGATIVO. VARA DE SUCESSÕES VERSUS VARA CÍVEL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS OBJETO DE INVENTÁRIO. TEMA RELACIONADO COM A HERANÇA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUCESSÓRIO. CONFLITO IMPROCEDENTE. 1. À luz da jurisprud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1659 Processo 1004399-05.2020.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Imperium Freios Ltda - Bleu Distribuidora de Veiculos Ltda e outro - Manifeste-se o (a) Requerente em termos de prosseguimento ( FLS. 90/106 exclusão do requerido ou novo endereço), com urgência, devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1458 da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a Fazenda Pública sobre os cálculos apresentados pela parte autora (fls.111/114), no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS (OAB 220093/SP), WIDMARK DIONE JERONIMO (OAB 258879/SP), PAULO GUILHERME GORSKI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2355 documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda”. Destarte, determino a intimação da parte autora para, no prazo de três dias e sob pena de extinção, comprovar a qualidade de microempresa ou empresa de pequeno porte, juntando aos autos o demonstrativo do faturamento anual do último exercício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1370 Banco do Brasil, por meio do ofício de fls.187/188 esclareceu que a conta nº 7.017-3 vinculada à agência nº 6.526-9 fora encerrada no dia 1º.09.2017, passando as movimentações de respectiva conta ser realizadas junto à conta nº 107.017-7, vinculada à agência nº 0065-5. De fato, consta do extrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1853 legal para ação revisional de alimentos é encontrado no art. 1.699 do Código Civil, ou seja, mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe. Outrossim, no âmbito alimentar a fixação do encargo (bem como sua alteração), deve obrigatoriamente pautar-se pelo equilíbrio da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1805 medicamentos, internações hospitalares, cirurgia, fisioterapia , tratamento fisioterápico, psicológico e psiquiátrico; despesas referentes ao seu plano de saúde até ser pleno restabelecimento; pagamento de pensão mensal vitalícia, na proporção da perda de sua capacidade laborativa, a ser defini