Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASP,II/E, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 006/2017, publicado em 03/08/2017: Onde se lê: referente ao 2° quinquênio, a contar de 10/06/2017, Leia-se: referente ao 2°quinquênio, a contar de 27/09/2012, computado o período de Contrato Administrativo de 01/10/2002 a 02/05/2006, nesta secretaria, conforme mandado de segurança nº 00240089881-6. GOVERNADOR VALADARES Masp 1078291-0, WE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo dica Itinerante Terrestre conforme Portaria n° 793/GM/MS, de 24 de abril de 2012; - a Portaria GM/MS nº 3.074, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG n° 1.272, de 24 de outubro de 2012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo 1221514-1 1154082-0 0905585-6 1128316-5 0864893-3 1132857-2 1109989-2 1220028-3 1123043-0 1127986-6 1079955-9 1120017-7 1141516-3 1146231-4 1221780-8 1079312-3 1120367-6 1220203-2 1221696-6 1153933-5 1221713-9 1078021-1 1106802-0 1133920-7 0381613-9 1221030-8 1061713-2 1130218-9 1130227-0 1133461-2 1095771-0 1133466-1 1196128-1 1130237-9 1220627-2 1221057-1 1168518-7 1220184-4 1220781-7 1221929-1 1172460-6 1193113-6 1221180-1 1220793-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo HDA-8517 AA05112376 501-00 Vandair Aparecida Silveira HDA-8517 AA05112377 655-61 Vandarcio Soares Maia KDQ-8569 0001185997 692-00 Vander Bruno Santos HJX-9609 AA04827316 501-00 Vanderlei Jose Alves GNY-5461 0001191035 692-00 Vanderlei Morais 53,20 BPP-1820 AA04579904 691-20 Vanderlei Prestes Ramos AFC-3962 AA03176441 736-62 Vanderlei Vieira Dos Santos CZB-3363 AA02605713 518-51 Vanderlei Vieira Dos Santos CZB-3363 AA02605715 675-00 Va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1173590/9 1171931/7 1095601/9 0905493/3 1172464/8 1101340/6 1079608/4 1110718/2 1172713/8 0836821/9 1172454/9 1172619/7 1173600/6 1173488/6 1173496/9 1127094/9 1172552/0 1004274/5 1171836/8 1173996/8 1173918/2 1173448/0 1081584/3 1175364/7 1171666/9 1172683/3 1095146/5 1171775/8 1173501/6 1172248/5 1078896/6 1173843/2 1101944/5 1078159/9 1171771/7 1173696/4 1172943/1 1127045/1 1171635/4 1079908/8 1082364/9 1079815/5 1083668/2 1101563/3 1221038/1 1173453/0 11735

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo - Sao Francisco - 1 - 16/05/2019 A 16/05/2019 - 158.I, 12850996 Leila Maria Goncalves – PEB – 2 - Januaria - 20 - 16/05/2019 A 04/06/2019 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 02669539 Vera Lucia Pereira Marques – ATB – 2 - Montes Claros - 3 - 15/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 02860112 Eliane Soares Praes – PEB – 3 - Montes Claros - 30 - 15/05/2019 A 13/06/2019 - 158.I, 03315553 Laura Ines Mendes Cardoso – PEB – 2 - Brasilia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1128305/8 1173806/9 1173404/3 1136038/5 1099682/5 1124349/0 1131754/2 1148164/5 1172663/5 1173347/4 1084123/7 1173964/6 1173046/2 1103380/0 1228495/6 1175815/8 1079456/8 1171724/6 1228888/2 1173831/7 1173413/4 1173423/3 1106799/8 1126159/1 1173910/9 1173427/4 1101278/8 1173473/8 1171591/9 1179866/7 1173916/6 1199325/0 1118915/6 1079078/0 1173838/2 1156935/7 1099685/8 1221904/4 1228432/9 1221479/7 0839127/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Abril de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 6º Caberá à Procuradoria da Fundação assessorar a Comissão nos aspectos jurídicos relacionados ao desenvolvimento do programa, emitindo pareceres. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário, em especial as portarias nº020 de 18 de julho de 2005 e nº 025, de 07 de abril de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo 1215046-2 1228398-2 1173010-8 1079542-5 1173388-8 1221662-8 1214217-0 1079057-4 1220779-1 1173203-9 1171613-1 537306-3 1239223-9 1173923-2 1105295-8 1225205-2 349818-5 1171663-6 1172571-0 1132011-6 1171691-7 1078348-8 1172621-3 1103329-7 1078349-6 1173360-7 1045824-8 1225755-6 1170667-8 1101354-7 1234621-9 1171888-9 1223111-4 1171609-9 1172763-3 1171664-4 1173731-9 1177022-9 1171697-4 376939-5 376939-5 376939-5 1173738-4 1170259-4 1173