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Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1996 admissibilidade e circunstâncias viabilizadoras têm previsão legal expressa no art. 312 do C.P.P. Ordem denegado” (RJTJERGS 151/88). Ademais, os crimes de roubo geram enorme desassossego a sociedade, justificando a reprimenda mais severa por parte do Estado. Sendo assim, imprescindível para garantia da ordem pú
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2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 568 inexigível. Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, conhece-se do recurso ordinário autoral. Não se conhece das contrarrazões patronais por intempestivas. PROCESSO Nº 0000352-71.2015.5.19.0003 (RO) Mérito RECORRENTE: WELLINGTON DE SOUSA SANTOS WELLINGTON DE SOUSA SANTOS recorre ordinariamente no Id ADVOGADA
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 431 307 PINTO 29) 60-57.2010.8.06.0170/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JAIRO COSTA DE MORAIS REQUERIDO.: UNIBANCO AIG SEGUROS S.A. “ 60-57.2010.8.06.0170. AÇÃO: RESSARCIMENTO DE SEGURO. AUTOR: JAIRO COSTA DE MORAIS. PROMOVIDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S.A. DESPACHO: CERTIFICADA A TEMPESTIVIDADE, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO AS FLS. 85/89 DO DUPLO EFEITO, EM ATENÇÃ
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1065 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Réu:ESTEVAM DIAS DE MORAES E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:586.01.2011.007045 Nº ORDEM:13.01.2011/000541 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:18816-2 JUIZO DEPREC:JUIZADO CIVEL E CRIMINAL Réu:JORGE WELLINGTON DE SOUSA SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
TJDFT 09/06/2017 - Pág. 1710 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 107/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de junho de 2017 qualidade do autor de credor fiduciário do contrato objeto da presente ação junto ao Sistema Nacional de Gravames; Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Samambaia - DF, terça-feira, 06/06/2017 às 18h53. Tatiana Iykiê Assao Garcia,Juíza de Direito . Nº 2016.09.1.009413-9 - Procedimento Comum - A: CINOPLAN PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Adv(s).: DF025354 - Antonio Lazaro Martins Neto. R:
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 165 218 30) 462-12.2008.8.06.0170/0 - ART. 155 CPB- FURTO REU.: ANTONIO CLEBER LOPES DA SILVA VITIMA.: ANTONIO LUIZ DE SOUSA MARTINS REU.: EDILSON FELIPE DOS SANTOS REU.: FRANCISCO DA SILVA SOUSA REU.: LAIO LEONARDO DE SOUSA DA SILVA. “ 462-12.2008.8.06.0170. AÇÃO: PENAL. AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. RÉUS: LAIO LEONARDO DE SOUSA DA SILVA E OUTROS. DESPACHO: ¿ INTIME-SE A DEFESA DO R
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1781 124 Coordenadoria de Recursos Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0031177-15.2015.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Maria Elivalda Martins dos Reis. Advogado: Francisco Marcelo Brandao (OAB: 4239/CE). Advogada: Sonia Marina Chacon Brandao (OAB: 10728/CE). Advogado: Joao Paulo Brandao Matias (OAB: 22306/CE). Advogado: Bruno Chacon Brandão (OAB: 25257
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 INDICIADO : WELLINGTON DE SOUSA SANTOS VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :1524330-21.2019.8.26.0228 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2295408/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LUIZ ANTONIO ALVES DOS SANTOS AVERIGUADO : DESCONHECIDO VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :1523730-97.2019.8.26.02
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2794 PROCESSO :0003860-56.2018.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 1829/2017 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : WELLINGTON DE SOUSA SANTOS ADVOGADO : 288002/SP - Lais Naked Zaratin VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0022304-81.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 31/2016 - São P