Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 N. 0701398-43.2017.8.07.0011 - APELAÇÃO - A: CATIANE SILVA E SILVA. A: P. H. S. M.. Adv(s).: DF1134100A - JOSE RODRIGUES. R: ROGERIO MONTEIRO COSTA. Adv(s).: DF1667500A - CALIXTO DAGUER NETO, DF2072400A - HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA. CIVIL E FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA. SOCIEDADE. INCLUSÃO COMO SÓCIO. 1. As empresas

Caderno único ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de junho de 2016 2ª Turma Cível 106ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2016 00 2 005531-8 Relator Des. JOÃO EGMONT Agravante(s) WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA Advogado(s) WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA (DF028787) Agravado(s) MUTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS

Caderno único ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de junho de 2016 se formal de partilha e alvarás pertinentes. Expedidos os formais de partilha e alvarás, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os presentes autos. Defiro a gratuidade de justiça em face da hipossuficiencia declarada (fl. 08) e comprovada (fl. 10). Defiro prioridade de tramitação. Brasília - DF, quinta-feira, 23/06/2016 às 14h15. Almir Andrade de Freitas,Juiz de Direito . JUNTADA Nº 2013.0

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 em pecúnia 5 meses (fl.13). Portanto, restaram ainda 3 meses de licença-prêmio não usufruídos e nem utilizados. Como sabido, no ordenamento jurídico pátrio vigora o princípio da vedação do enriquecimento sem causa. Desse modo, como forma de evitar o locupletamento da Administração Pública, deve a parte autora ser indenizada pelo período de licença-prêmio não usufruído e, efetivamente,

Caderno único ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Cestari. A: F.P.P.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: ANDERSON GAROFALO PINTO. Adv(s).: (.). INVENTARIANTE: PEDRO HENRIQUE GAMA FERREIRA. Adv(s).: DF029273 - Pedro Henrique Gama Ferreira. FICA(M) O(A)(S) REQUERENTE(S) INTIMADO(A)(S) a retirar, no prazo de 10 (dez) dias, o(s) alvará(s) de levantamento, que se encontra(m) à contracapa dos autos. Brasília - DF, quarta-feira, 19/10/2016

Caderno único ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de junho de 2016 a esclarecer como pretende pagar as dívidas elencadas no esboço de partilha de fls. 168/170, possibilitando a expedição do formal e alvarás determinados pela sentença de fls. 175/176. Brasília - DF, terça-feira, 28/06/2016 às 16h07. . SENTENÇA Nº 2015.01.1.013690-4 - Inventario - A: EDIVALDO XIMENES FERREIRA FILHO. Adv(s).: DF013946 - Sonia Mara Mendes Marinho. R: MARIA ELIANE MOTA DE AQUINO.

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 1851 id.2f07e3f, bem como a petição de id.ff5060d, no prazo legal. Publique-se. DIANOPOLIS/TO, 10 de março de 2022. OSWALDO FLORENCIO NEME JUNIOR Juiz do Trabalho Titular DESPACHO Processo Nº ATSum-0000176-12.2021.5.10.0851 RECLAMANTE CRISTIANE DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO JUCELIA OLIVEIRA CARDOSO(OAB: 51987/GO) RECLAMADO JOSE FLAUSINO DE ALMEIDA RECLAMADO WILCA TAGUATINGA DE

Caderno único ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2016 Nº 2015.01.1.085859-3 - Inventario - A: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA SILVA. Adv(s).: DF015009 - Francisco de Assis Soares de Pinho. R: ROSALINA ALMEIDA DA SILVA (ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. A declaração de fl. 127 não atende aos requisitos necessários, eis que não está assinada pelos responsáveis pela agência bancária. Venha aos autos o documento correto, no prazo de 10 (dez) d

Caderno único ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2011 Requerente: Advogado: MARSHAL VENAKER PETRY DF008451 - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.189129-3 ALEATORIA 28/09/2011 1564 - INDENIZACAO 2201 - CENTRAL DE CONCILIACAO JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS BRASILIA EDUARDO FREDERICO CAIXETA MARINHO DF016253 - DONALVA CAIXETA MARINHO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advog

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 ADVOGADO DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO(OAB: 25362/DF) MARIA ROSALI MARQUES BARROS(OAB: 20443/DF) ULISSES RIEDEL DE RESENDE(OAB: 968/DF) JESSICA CARNEIRO RODRIGUES(OAB: 50194/DF) RODRIGO DE PAIVA OLIVEIRA LEPRI WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA(OAB: 28787/DF) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1732 6e612f8 dos autos. - Zerar a referida conta. O Banco deve