Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 1561 DE 01 DE SETEMBRO 2015. O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art.22 do Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, o disposto no art. 2 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e o disposto no parágrafo primeiro do art. 10 de Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, RESOLVE: Art.1º Fica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODERLEI LIMA SANTOS, MASP 1387517-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100141 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais LEI Nº 23.917, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Atos do Governador Declara de utilidade pública a entidade Grupo Ipê Amarelo, com sede no Município de Além Paraíba. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a entid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0298756-2 0243968-9 0214094-2 0183924-1 0222589-1 0176636-8 0268267-2 0269773-4 0217630-0 0268387-3 0268605-8 0216242-3 0178193-6 0196256-6 0183988-8 0271458-2 0271238-5 0269818-8 0284060-0 0215981-3 0262958-5 0284476-1 0269330-5 0211252-3 0271426-4 0271783-2 0287313-3 0207935-6 0234952-3 0288892-0 0182922-0 0280608-8 0177117-5 0266693-6 0239060197071-2 0216581-3 0233208-6 0289682-6 0190705-0 0276898-4 0259866-3 0202316-4 0283484-7 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCO TÚLIO ZIVIANI, MASP 388284-2, para a função gratificada FGD-9 PH1100144 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VIRGÍNIA BRITO DE CARVALHO, MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo End: Rua Marília, nº 284 - Bairro: Vila Nogueira CEP 37006-010 - Municipio: VARGINHA/MG Auto de Infração nº:01.000264591-81 CONTRIBUINTE: VERNA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME Insc. Estadual: 001.162108.00-48 End: Rua Oswaldo Henrique Resende, nº 35 – Sala 01 Bairro: Parque Rinaldo - CEP 37036-480 Municipio: VARGINHA/MG COOBRIGADO: JANAÍNA LEMES ROSA DE SOUZA CPF Nº: 034.675.356-23 End: Rua Rio Araguaia, nº 170 - Bairro: Imaculada Conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1183749/9 1382953/6 1376213/3 1374893/4 1382658/1 1372763/1 1375853/7 1333072/5 1378163/8 1376097/0 1374972/6 1098268/4 1379160/3 1084168/2 1083375/4 1379182/7 1376516/9 1372734/2 1379234/6 1193154/0 1378400/4 1130598/4 1374559/1 1378995/3 1083376/2 1381555/0 1284850/3 1128020/3 1377443/5 1127076/6 1372371/3 1356590/8 1229005/2 1379086/0 1238862/5 1372033/9 1151014/6 1157329/2 1374479/2 1079896/5 1379285/8 1263098/4 1186868/4 1377011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1183749/9 1382953/6 1376213/3 1374893/4 1382658/1 1372763/1 1375853/7 1333072/5 1378163/8 1376097/0 1374972/6 1098268/4 1379160/3 1084168/2 1083375/4 1379182/7 1376516/9 1372734/2 1379234/6 1193154/0 1378400/4 1130598/4 1374559/1 1378995/3 1083376/2 1381555/0 1284850/3 1128020/3 1377443/5 1127076/6 1372371/3 1356590/8 1229005/2 1379086/0 1238862/5 1372033/9 1151014/6 1157329/2 1374479/2 1079896/5 1379285/8 1263098/4 1186868/4 1377011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, publicado em 06 de dezembro de 2013 O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supramencionado: 1. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados para participar da 4ª etapa - Comprovação de Idone

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SAO JERONIMO, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS NEVES. MASP 1449862-0, ELAINE CRISTINA BARROS ROCHA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SAO JERONIMO, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS NEVES. MASP 1322731-9, ANA CLAUDIA BARBOSA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE