Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº. 28/19 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 368868-6, Maria Aparecida Gomes Moreira, ATB IV J, Adm. 01, retificação referente ao 2º e 3º quinquênio, Ato nº. 164/07, publicado em 29/08/07, por ato indevido. FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 68/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ramos de Oliveira – ASEDS – 2 - Belo Horizonte - 5 - 07/10/2016 A 11/10/2016 - 158.I, 11708427 Eliane de Fatima Oliveira – ASP – 3 - Belo Horizonte - 3 - 12/10/2016 A 14/10/2016 - 158.I, 12148300 Karla Shana Beloni – – 2 - - 4 - 11/10/2016 A 14/10/2016 - , 12151171 Roberto Cesar de Souza – AGSE – 1 - Ribeirao das Neves - 14 12/10/2016 A 25/10/2016 - 158.I, 12282885 Breno Leandro do Espirito Santo – – 2 - - 5 - 10/10/2016 A 14/10/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14045272 Karine Moura da Silva Viana – PEB – 1 - Caratinga Lucia de Azevedo Oliveira – PEB – 1 - Ita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 28/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I, 05570650 Gloria Gomes de Campos – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 30 - 27/11/2018 A 26/12/2018 - 158.I, 08301293 Ivani Frutuosa Campos Ferreira – PEB – 1 - Belo Oriente - 26 - 27/11/2018 A 22/12/2018 - 158.I, 08653693 Natercia Rosa dos Reis – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 26/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I, 08653693 Natercia Rosa dos Reis – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 5 - 26/11/2018 A 30/11/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 5009/2019 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03886876 Paulo Roberto Silva – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 26/11/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 05669247 Albert Wagn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 3 - 16/03/2016 A 18/03/2016 - , 12595559 Rosilene de Oliveira Souza – ASB – 1 - Muriae - 2 - 17/03/2016 A 18/03/2016 - , 12616249 Kamilla Telles Correia de Araujo – PEB – 1 - Muriae - 2 - 17/03/2016 A 18/03/2016 - , 13224084 Thais Janunzzi Setta – PEB – 1 - Muriae - 3 16/03/2016 A 18/03/2016 - , 13290911 Mara Aparecida da Silva Duarte – PEB – 1 - Muriae - 3 - 16/03/2016 A 18/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10030815 Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Ficam revogados estabelecimentos. SRE – Barbacena os atos de autorização concedidos aos PORTARIA n.º 278/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Cassimiro Amâncio Carreiro, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na localidade de Córreg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; E.E. Engenheiro Caldas, Masp 368876-9, Mery Antonia das Graças Celeste Silva, ATB IV J, adm 02, por 01 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/16; E.E. Isabel Vieira, Masp 277681-3, Neucy Terezinha da Costa Pinto, PEB II M adm 02, por 01 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 5009/2019 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03886876 Paulo Roberto Silva – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 26/11/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 05669247 Albert Wagn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 114/2015 ANULA NO ATO Nº 49/2014 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-Servidora Aposentada, MaSP327039-4, Simone Santana Silva Melo, PEB2P, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 11/09/15, por motivo de concessão indevida; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 141/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §