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Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2629ª · São Paulo, terça-feira, 26 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800047-67.2018.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004578/2018 Processo de origem: 007318/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2158ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 57/58 E 87 Indiciado(s): RENATO ANTONIO CARDENA CB PM RE 962351-5 Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665 “ACORDAM
Página 10 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2177ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800067-06.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004054/2016 Processo de origem: 006441/2016 - MANDADO DE SEGURAN
Página 15 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2528ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800074-50.2018.9.26.0020 - (Controle 7375/2018) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - IGOR ANDRIJ JAKUBOVSKY X COMANDANTE DO CPI-6 (AD) - Despacho de ID 137048: I. Vistos. II.
Página 7 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2416ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Apelado(s): LUCIANO PIRES EX-SD 1.C PM RE 970991-6 Advogado(s): JOSE LOURENÇO DOS SANTOS FILHO, OABSP 068462 (Dativo) SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. JOSE LOURENÇO DOS SANTOS FI
Página 4 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2549ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelante(s): MURILO BISSOLI SANTOS EX-SD 1.C PM RE 143316-4 Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de
Página 14 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2538ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ SP, 27/09/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito. Advogado: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS OABSP 310274 Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789 Processo Eletrônico nº 0800078-87.2018.9
Página 6 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2290ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Aud.) Embgte.: Cesar Alexandre Alves de Oliveira, 2º Sgt PM RE 923716-0 Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; RITA DE CASSIA DA SILVA, OAB/SP 327.435 Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 1171/1191 Desp.: 1.
Página 12 de 32 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2370ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Desp.: 1. Vistos. 2. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. São Paulo, 14 de dezembro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente. RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800007-56.2016.9.26
Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2411ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Nº 0004243-85.2014.9.26.0010 (Controle 72938/2014) - 1ª Aud. Acusados: ex-2.SGT RUBENS LACERDA FILHO e outro Advogado: Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS OAB/SP 260933 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da