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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1222 executado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Traslade-se cópia desta decisão para o processo ordinário nº 000121942.2010.8.26.0311, arquivando-se. Oficie-se comunicando ao DEPRE a extinção da Requisição de Pequeno Valor, pela satisfação do débito, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017. Certificado
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4527 108/122 Devedor: O. A. DO NASCIMENTO FILHO Credor: A.M. LAZARIN INFORMATICA - ME Prot: 427316 - Título: DM/106/1/1 - Valor: 630,49 Devedor: P.F. COMERCIAL Credor: MARSELL CONFECÇOES LTDA Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 7 de abril de 2011 Prot: 427237 - Título: DM/11401 - Valor: 398,96 Devedor: RAIMUNDA FERRAZ - ME Credor: J.L. COM. DE CONFECÇOES LTDA Prot: 427088 - Título: CBC/104070385 - Valor: 3.387,09 Devedor: VALDENEY FREI
Diferentemente seria se os autos tivessem sido instruídos com comprovantes de residência comum, contratos firmados conjuntamente, depoimentos prestados por vizinhos ou pessoas que mantivessem contato próximo e rotineiro com o casal. À míngua de elementos aptos a comprovar que Ademir e Eliane haviam constituído entidade familiar antes mesmo do casamento, conclui-se pela improcedência do pedido, não fazendo jus a autora à prorrogação da pensão concedida administrativamente. DISPOSITIV
0000585-96.2020.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6316010243 AUTOR: ALZIRA VALENTE FERNANDES (SP370266 - AMANDA MATOS DA SILVA, SP160362 - ANTONIO APARECIDO DE MATOS, SP339735 - MARCO ANTONIO MATOS, SP215002 - ELAINE CRISTINA FERRARESI DE MATOS, SP327163 - TATILA CARLA FLORA MATOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) 0002311-08.2020.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6316010218 AUTOR: MARIA MADALENA DE ALMEIDA SI
X - nos demais casos prescritos neste Código. Assim, como não justificado o interesse processual, a medida legal a ser tomada é a extinção do processo sem resolução do mérito, consoante prescreve o art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, indefiro a petição inicial com base no artigo 330, III, do CPC, e EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e VI, do Código de Processo Civil, nos termos da fundame
0000073-16.2020.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6316003875 AUTOR: PIETRO JUAN BARBOSA DA CRUZ (SP259202 - LYCIO ABIEZER MENEZES PAULINO, SP360444 - RHAONY GARCIA MACIEL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) 0000035-04.2020.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6316003878 AUTOR: MARIA ELVINA RIBEIRO (SP255243 - RICARDO TANAKA VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) 00
30 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo SRE: CURVELO Onde se lê: MASP 11883329 Nome do Servidor JEFERSON FERREIRA DE FREITAS Nº Adm 3 Carreira PEB Situação Atual Nível Grau I B Promoção Nível Grau II B Vigência 15/05/2018 Nome do Servidor JEFERSON FERREIRA DE FREITAS Nº Adm 3 Carreira PEB Situação Atual Nível Grau I C Promoção Nível Grau II C Vigência 08/05/2018 Leia-se: MASP 11883329 SRE: DIAMANTINA Onde se lê: MASP 11181617 Nome do Servido
caso de honorários sucumbenciais em favor de seu advogado, se houver, observado, ainda, o contido no julgamento pelo Conselho da Justiça Federal nos autos dos Processos CJF-PPN-2015/00043 e CJF-PPN 2017/00007, que resultou na revogação dos arts. 18 e 19 da Resolução CJF-RES – 2016/00405, e, também, os termos do artigo 3º da Resolução nº 458/2017-CJF/STJ, em caso de honorários contratuais, se houver, conforme valores e data de liquidação de conta constantes do parecer apresentado
0002100-69.2020.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6316000130 AUTOR: WANDA BATISTA DA SILVA (SP317481 - ANDRE VICENTE DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 09/02/2021 às 15h15, a qual realizar-se-á PRESENCIALMENTE na sede deste Juizado Especial Federal situado à Rua Santa Terezinha, 787 – Centro – Andradina/SP, devendo as partes comparecer com anteced�
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 558 servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Providencie o inventariante: - ADV: MARCELO DE LIMA FREIRE (OAB 131472/SP) Processo 1001632-23.2019.8.26.0311 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.J.S. - M.L.R.S. - Vistos. Homologo a desistência d