Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1621 para regularização, incidentalmente desconsidero a personalidade jurídica da empresa Construtora Incon Industrialização da Construção S/A, à exemplo de tantos outros créditos em igual situação já anteriormente habilitados, determinando que o espólio providencie a reserva de bens suficientes ao pagamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 4057 de Execuções Criminais competente. - ADV: MONICA VARGAS DE MAGALHAES (OAB 086084/RS) Processo 0008527-89.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MICHAEL AURELIO MOISES FICAR CIENTE DA MULTA E DA TAXA JUDICIÁRIA - ADV: EDSON DE ALMEIDA FERNANDES (OAB 403306/SP) Processo 000986

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1599 Processo 0041779-75.2013.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.S. - Vistos. Fls. 67 O pedido de penhora de PIS e FGTS deve ser acolhido, na medida em que o crédito perseguido tem natureza alimentar. Neste sentido, confira-se: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO REGIME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1818 - F.A.P.C. - R.C. - Fls. 179/180: DECISÃO. “ Vistos. Tendo em vista o longo período transcorrido desde a última penhora “on line”, defiro o solicitado à fl. 175. Proceda-se à penhora requerida pelo sistema Bacen-Jud, do valor de R$ 4.708,02 (fls. 169/170). Observa-se que penhora de dinheiro em depósito bancár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2478 3942 com expedição de alvará de soltura em 28/09/2017 naquele Estado, não tendo sido posto em liberdade em razão do mandado de prisão expedido nestes autos. O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido, considerando que o mandado de prisão temporária destes autos ainda não foi cumprido, não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 983 2286 da Família local, face à existência do processo 0043824-67.2004. - ADV: ANTONIO MENDES DO NASCIMENTO (OAB 57150/ SP) Processo 0047058-47.2010.8.26.0002 (002.10.047058-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José da Silva Barreto - Valdelice Pereira Silva Barreto - Expeça-se alvará conforme determinado a fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 451 1566 583.06.2000.016306-2/000000-000 - nº ordem 2034/2000 - Arrolamento - EDINÉIA APARECIDA VIEIRA X DJALMA DA ROCHA GOMES - Foi, por sentença, homologada a partilha a fls. 103. A seguir, em função de erro na sucessão de João da Rocha Gomes, foi aditado o formal de partilha, para corrigir a fração pertencente ao finado D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1695 Vistos. Fls.126/127: à manifestação da credora. Intimem-se. A contagem do prazo passará a fluir a partir de 03 de agosto. - ADV: CELINA RUBIA DE LIMA SOUZA (OAB 94162/SP), CARLA ISOLA CASALE (OAB 295566/SP) Processo 0052039-71.2000.8.26.0002 (002.00.052039-1) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J.B.C.S. - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3951 certidão e encaminhada à Procuradoria Geral do Estado para fins de execução que prosseguirá nos termos da Lei nº 6830/80. 5. Instrua-se o mandado ou carta precatória com cópia desta decisão, que deve ser entregue ao réu.Decorrido o prazo sem pagamento, certifique-se e conclusos. - ADV: JONATHAN FELICIAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1732 gratuidade). - ADV: HELENO RONALDO DA SILVA (OAB 304163/SP), LUZIA PALMEIRA SOARES (OAB 329802/SP) Processo 0015335-05.2013.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Í M. de S. - Fls. 54: SENTENÇA. “ Vistos. Ante o pedido a folhas 46 e a concordância do Ministério Público a folhas 49, HOMOLO