Caderno único ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2010 20000110502602 20000110545309 20000110810099 19980110343822 20010110064079 20000110830984 20000111008604 20000110651749 20000110772929 20000110284378 20000110553378 20000110746623 19980110160835 20000110859334 20000110473083 3036492 20010110007379 20000110863430 20000111020504 20000110482797 20000110909802 8908872 2041693 2743593 2237593 652492 521592 2412194 2758194 1565195 4255294 3861394 9904172 3073392 6986970 20010110686714 20010110729138 6398397 64795 2944892 13419474

Caderno único ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de junho de 2016 1162184 1425684 2481184 419484 697884 2513084 2493984 A0355583 2106585 1841984 63784 1739184 101584 285679 2193079 30079 1126379 1272984 2716179 287779 2861779 2696579 1231285 2063779 789579 897479 527279 909979 1244979 1319480 IRFASA S/A CONSTR IND E COM JOAO MARIANO MELO PASSOS JASON DOS SANTOS HENRIQUE JORGE SARMENTO DE OLIVEIRA TRANSPORTADORA VILAR LTDA ICLOS BAR E LANCHES LTDA DAGOBERTO SERVULO DE

Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2015 20000110262080 2232793 5714197 19980110419274 51279 1215278 202677 43976 505979 530579 1918983 2257883 303683 96974 129280 244283 1307288 3462787 1236187 2576784 618887 520479 233488 883489 203688 4074987 2566589 3228489 3018992 2496793 15314775 1820980 1892395 2887493 3907587 131897 A002977492 19980110099049 3283796 452194 2803497 3257092 1240692 6561697 AGI778197 20020110973862 2462090 2236390 348097 8097 19980020015520 6192997 19980110457199 19980110219422 19990110109439

Caderno único ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2015 Origem DESPACHO 246-246v Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 LEI DISTRITAL 5423 DE 24/11/2014 FLS.D E C I S Ã O - "Vistos etc. Por meio de petição acostada às fls. 173/176, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal vem requerer o seu ingresso no feito na qualidade de 'amicus curiae'. (...) Decido. (...) Logo, conquanto seja inegável o interesse público que toda lei carrega intrinsecamente em sua natureza, tal

Caderno único ● 25/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de abril de 2008 Decisão NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME. Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa 2008 00 2 001551-2 300736 SANDRA DE SANTIS ANTÔNIO BASTOS RAMOS CARMELITO PEREIRA, CÉSAR PRATES DYLMO DE ALMEIDA COELHO, É

Caderno único ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2016 8457371 12799474 12118874 11277973 2268075 12293874 14441375 15661075 15661175 9661872 15983475 S177476 12212774 14504375 683771 12180574 12873174 12297674 108975 13804074 12517774 12168674 30076 7118970 13209674 191219374 12228874 14620175 8753372 14635275 12899874 13226774 13771674 1432474 12377674 12926174 13752274 13238874 12908474 12908674 13752174 14844175 10595273 8019271 10680473 14359475 11198773 12937274 13656274 7640171 11659573 9583272 9353872 12069673 13751774

Caderno único ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2010 19990110492067 19980110698310 19980110823990 19990110036799 19990110039625 19990110025117 19990110157083 19980110590654 19980110571213 19980110293092 1616995 595687 19980110067742 19980110676425 19980110636605 19980110486594 19990110007020 19990110554397 19990110317933 19990110614758 19990110413237 19990110188293 19990110434768 19990110255806 19990110031395 19990110467150 19980110728565 19990110410694 19990110024307 19990110543397 19990020037163 2113580 19980110045783 28129

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 5ª TURMA CÍVEL 256ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 256ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado(s): Advogado Origem Ementa 2015 01 1 064323-4 APC - 0018287-17.2015.8.07.0001 1119638 JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS JOAO LUIZ SILVA FERREIRA CINTIA SCHMIDT (RS054812), PAUL

Caderno único ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de agosto de 2014 MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo 2001 00 2 006635-9 Relator Des. ROMÃO C. OLIVEIRA Impetrante(s) WALDIR GUIDO VARANDAS E OUTROS Advogado(s) RODRIGO MADEIRA NAZÁRIO e outro(s) Informante(s) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Informante(s) UNIÃO Advogado(s) MANOEL LOPES DE SOUSA Origem RECÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO FLS. 231 "V

Caderno único ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de março de 2017 PORTARIA GC 30 DE 8 DE MARÇO DE 2017 A CORREGEDORA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução n.º 71, de 31 de março de 2009, alterada pela Resolução n.º 152, de 06 de julho de 2012, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como as disposições da Portaria GC 186, de 25 de novembro de 2015 e do Pr