Diário Oficial ● 27/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.166  51 Quinta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2022 Dotação orçamentária: Programa trabalho 97.101 03.421.1502.8831, natureza de despesa 449051, Fonte: 0101, ação: 261010 e plano interno: 000701ACRFAD. Contrato: 032/2021/SEAP Contratado: INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.239.662/0001-26 Endereço: TV QUINTINO BOCAIUVA, 2334- LOJA C – CENTRO - Castanhal – PA. Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES – Secretário de Estado

Diário Oficial ● 27/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2022 CONSIDERANDO que a Comissão Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, pugnou pelo ARQUIVAMENTO, por ausência de indícios de autoria ou prática de infração funcional por servidores desta SEAP/PA. RESOLVE: Art. 1º - ACATAR, o Relatório Conclusivo e DETERMINAR o ARQUIVAMENTO, do presente feito, com fulcro, por analogia, no art. 201, I, da Lei 5.810/1994- RJU c/c art. 105, §4° da Lei n° 8.972.2020. Art. 2º - OFICIAR à VEP, acerca da

Diário Oficial ● 12/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2022 MACIEL, matrícula funcional n° 57192296/1, que está em gozo de férias regulamentares. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 886152 PORTARIA N°2941/2022-DGP/SEAP/PA Belém-PA, 07 de Dezembro de 2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARILZA ANANDREIA PEREIRA DUARTE, matrícula funcional n° 57191540/3, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Téc

Diário Oficial ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203 Objetivo: REALIZAR INSPEÇÃO NAS UNIDADES DE SANTARÉM. 5902749; VITOR RAMOS EDUARDO; PROCURADOR AUTARQUICO; Período: 07/12/2022 a 13/12/2022 Origem: BELÉM; Destino: SANTARÉM; Diária(s): 6 e ½ (seis e meia); Objetivo: REALIZAR INSPEÇÃO NAS UNIDADES DE SANTARÉM. 5954317; NATALIA DIAS PEREIRA; POLICIAL PENAL; Período: 07/12/2022 a 13/12/2022 Origem: BELÉM; Destino: SANTARÉM; Diária(s): 6 e ½ (seis e meia); Objetivo: REALIZAR INSPEÇÃO NAS UNIDADES D

Diário Oficial ● 22/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.229 PORTARIA N°3038/2022-DGP/SEAP/PA Belém-PA, 21 de Dezembro de 2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o servidor FABIO SANTOS DA SILVA, matrícula funcional n° 5954383/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária (GSEP), com lotação no Centro de Recuperação Masculino Vitória do Xingu (CRMV), em substituição ao servidor FLAVIO CABRAL DE SOUZA, matrícula funcional n°

Diário Oficial ● 11/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.252 VALOR: Valor mensal de R$ 2.330,00 (Dois mil, trezentos e trinta reais). OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Alterar a “Cláusula Quarta – Do Prazo de Locação”, e a “Cláusula Nona – Dos Recursos Financeiros”. VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: Início: 01/01/2023 Término: 31/12/2028 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06– Segurança Pública; 125– Normatização e Fiscalização; 1425 – Segurança Públ

Edição Extra ● 02/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.103 Sexta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2022 EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA GABINETE DO GOVERNADOR . DESIGNAÇÃO PORTARIA N°. 2505/22/DGP/SEAP, Belém, 02 de setembro de 2022. DESIGNAR o servidor CLEIDYR DA SILVA LIMA, Matrícula nº. 57213268, . para responder pelo cargo de DIRETOR, no período de 1º a 30 de junho DECRETO DE 1º DE SETEMBRO DE 2022* O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são confer

Diário Oficial ● 18/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.258  31 Quarta-feira, 18 DE JANEIRO DE 2023 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 01/01/2023 Motivo: DISTRATO A PEDIDO Servidor Temporário: JULIANA FROTA DE ALMEIDA KOURY Matrícula: 55208834/1 – AGENTE PENITENCIARIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 01/01/2023 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Servidor Temporário: CAIO MAIA ALMEIDA Matrícula: 594225

Diário Oficial ● 31/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.848  55 Segunda-feira, 31 DE JANEIRO DE 2022 . . APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 169/2021/SEAP APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 169/2021/SEAP, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP E A EMPRESA TAURUS ARMAS S.A, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA Nº 92.781.335/0001-02, COMO CONTRATADA, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO TIPO FUZIL EM CALIBRE 5.56X45MM. NATO, PADRÃO

Edição Extra ● 25/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.163 Terça-feira, 25 DE OUTUBRO de 2022 EXECUTIVO CASA CIVIL DA GOVERNADORIA GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 2.710, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Altera o Decreto Estadual nº 2.695, de 18 de outubro de 2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º O Decreto Estadual nº 2.695, de 18 de outubro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: