Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 MARTINS LEITE - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. RECURSO IMPROVIDO. UN?NIME. N� 0709967-52.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: WALBERT DE ARAUJO LINHARES MARRA. Adv(s).: DFA0096800 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. Órgão SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIA

Caderno único ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2016 N� 0709967-52.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DFA1066700 - FABIO SOARES JANOT. R: WALBERT DE ARAUJO LINHARES MARRA. Adv(s).: DFA0096800 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. Órgão SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. EMBARGOS DE DECLARA??O 0709967-52.2016.8.07.0016 EMBARGANTE(S) DISTRITO FEDERAL EMBARGADO(S) WALBERT DE ARA

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 aditado) Vislumbra-se, desse modo, o risco de ineficácia da pretensão deduzida pelo réu/executado na espera de uma tutela jurisdicional definitiva, eis que se pagaria um título executivo judicial considerado, a princípio, inexigível, nos termos do art. 535, III, § 5º, do Código de Processo Civil, ante a declaração de inconstitucionalidade do parâmetro sobre o qual se alicerçaram as sentenças t

Caderno único ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de maio de 2014 inviável de ser levada à apreciação do Poder Judiciário, dada a soberania técnico-científica dos responsáveis pela aplicação e interpretação do exame. 2. Entrega do Exame Toxicológico Sem razão o Impetrante, igualmente, em relação à sua eliminação, quanto à entrega do Laudo Toxicológico. Na verdade, a escolha do laboratório e o intervalo necessário para a conclusão dos exames e a en

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Devedor DESPACHO FLS. Despacho VENCESLAU BARBOSA DA SILVA VENILTON FRANCISCO DE MELO SA VERONICA ISABELA MESQUITA DE BRITO VICENTE DE PAULA SILVA DE ASSIS VICENTE LOBO FURTADO VIRGINIA DELACROIX CURY VITORIA CELIA DE BESSA E SOUZA WALDO DO NASCIMENTO MACHADO NEWTON WANISA DAS GRACAS SILVEIRA CALDEIRA WANDER

Caderno único ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2018 Juiz de Direito: Jansen Fialho de Almeida Diretora de Secretaria: Christiane Freitas Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2009.01.1.116735-8 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: VALERIA MARIA TEIXEIRA CAMPANELLA. Adv(s).: DF015682 Victor Mendonca Neiva, DF030444 - Dayane Andrade Ricardo. R: DI

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 1580 Brasília - DF, 02 de maio de 2017 CERTIDÃO N. 0702334-38.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NACIONAL EXPRESSO LTDA. Adv(s).: MG42181 - FERNANDO NETO BOTELHO, MG132435 - EDER JOSE GENEROZO MARTINS. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. DECISÃO N.

Caderno único ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Nº 58330/97 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001442 - Djalma Amaral, DF005838 - Jose Alves de Alencar. R: MILTON MENDES DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROCEAN SOUZA DE JESUS. Adv(s).: (.). O Banco de Brasília não apresentou qualquer prova de ter se esforçado no sentido de localizar bens passíveis de constrição dos executados. A pesquisa de informações de bens dos

Caderno único ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI (DF024732) VANNA FABIANA DE OLIVEIRA MIDAUAR E OUTROS JULIO CESAR DE SOUZA MIDAUAR (DF006991) LEOMAR GOMES DE OLIVEIRA LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE (DF006991) e outro(s) COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP FELIPE LEONARDO MACHADO GONÇ

Caderno único ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 4ª Turma Cível 4ª TURMA CÍVEL 86ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Apelação Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão 2012 01 1 048004-4 APC - 0002863-83.2012.8.07.0018 954363 ROMULO DE AR