Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3603 Processo 0008080-40.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Wellington Fernandes Leite de Oliveira - Páginas 16/17: Trata-se de novo pedido realizado pela i Defesa, requerendo, em suma, reconsideração da decisão das páginas 13/14, almejando a concessão de autorização para usufrut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Work Fast Brasil Eletronicos ADVOGADO : 94960/RS - Fernanda Simone Gehm REQDA : Mercadopago.com Representações LTDA ADVOGADO : 128998/SP - Luiz Gustavo de Oliveira Ramos VARA: 24ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1140457-90.2022.8.26.0100 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : João Bat

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Relator AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A)(S) E RECORRENTE(S) Advogado AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A) E RECORRIDO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN ROSELI PEREIRA DE CARVALHO Advogado Advogado AGRAVADO(S) DR. MARCELO GIOVANI BATISTA MAIA(OAB: 27184-A/PR) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado DR. RODRIGO LINNE NETO(OAB: 32509-A/PR) DR. INDALÉCIO GOMES NETO(OAB: 23465-A/PR) Inti

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3570/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL(OAB: 2712/RN) DR. RODRIGO FALCONI CAMARGOS(OAB: 2741/RN) Intimado(s)/Citado(s): - ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. - CLAUDIA CAMPOS SANTOS Processo Nº Ag-AIRR-0000945-37.2020.5.10.0016 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado DR. É

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2979/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - REDE DAS ASSOCIACOES DAS ESCOLAS FAMILIAS DO AMAPA Processo Nº AIRR-0000047-03.2019.5.07.0029 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) IDIL - IPUCABA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Advogado DR. ANTÔNIO RODRIGUES DE SALES(OAB: 5359-A/CE) Advogado DR. DRAUZIO CORTEZ LINHARES(OAB: 16424-A/CE) Advogado DR. TALITA HELGA MAIA GRUN(OAB: 36419-A/CE) AGRAVADO

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3420/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho SILENE DO SOCORRO ALVES COSTA DR. JOÃO VICTOR DIAS GERALDO(OAB: 19677/PA) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE BELÉM - SILENE DO SOCORRO ALVES COSTA Processo Nº Ag-AIRR-0000962-32.2019.5.13.0014 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz José Dezena da Silva AGRAVANTE(S) FUJI S/A MARMORES E GRANITOS Advogado DR. VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRITO(OAB: 8

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3404/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 17 de dezembro de 2021. Advogada Embargado Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Advogada Embargado Advogado Processo Nº Ag-AIRR-0000962-32.2019.5.13.0014 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz José Dezena da Silva Embargante FUJI S/A MARMORES E GRANITOS Advogado Dr. Valter Vandilson Custodio de Brito(OAB:

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3584/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Gláucio Cézar Silva Molino(OAB: 66007-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): 223 a sua análise, dado o princípio da delimitação recursal. Agravo Interno conhecido e não provido. - BANCO DO BRASIL S.A. - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS DE CURITIBA E REGIÃO Orgão Judicante - 1ª Turma DECISÃO : , à unanimidade, conhecer do Agravo Inter

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho notadamente quando as razões suscitam a discussão de vários temas. Assim, incide, à hipótese, a Súmula nº 297, do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista de AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA. Tratando-se de recurso de revista interposto em face de acórdão regional publicado após 11/11/2017, sob a égide da Lei 13.467/2017, a admissibilidade do apelo só tem pertin�

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3204/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. INTERESSE RECURSAL DA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA IMPUGNAR DECISÃO QUE DECLAROU A ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DA EMBARGANTE, QUER COMO DEVEDORA PRINCIPAL, QUER COMO RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA OU SOLIDÁRIA. Na hipótese, a reclamante ajuizou esta demanda visa