Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 58 990.10.328409-7; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 672857; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Roberto dos Santos Rodrigues; 990.10.328417-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 33655/2010; Assunto: Corrupção passiva; Impetrante: Fernando Maffei Dard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 56 Maciel; Advogado: Reginaldo Ramos de Oliveira (OAB: 211430/SP); Advogada: Karine Guimarães Antunes (OAB: 245852/SP); 990.09.130690-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 1506/2009; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Tito Livio Moreira; Impetrante: Beatriz Evita Rosa Moreira; Pacie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 82 ROBERTO FERNANDO BICUDO (OAB: 121467/SP); 990.09.200551-0; Habeas Corpus; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 183/2009; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARIO DEL CISTIA FILHO; Paciente: David Douglas de Carvalho e outro; Advogado: MARIO DEL CISTIA FILHO (OAB: 65660/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 67 Impetrante: Creso da Silva Mello; Paciente: Severino José Ferreira; Advogado: Creso da Silva Mello (OAB: 11252/PR); PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2009 990.09.121027-7; Mandado de Segurança; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 67/2009; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: 2º Promotor de Justiça de Taubaté; Impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 786 66 405.01.2009.040281-7/000000-000; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: GENI TEREZA LISCIA LEONEL; Paciente: Milton Rodrigues de Sousa; Advogada: GENI TEREZA LISCIA LEONEL (OAB: 219710/SP); 990.10.385343-1; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 615499; Assunto: DIREITO PENAL; Impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 746 53 990.10.286840-0; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 392/2010; Assunto: Roubo; Impetrante: LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA; Paciente: Michel Jairo do Carmo; Advogado: LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA (OAB: 211121/SP); 990.10.286843-5; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 45

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 786 541 encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Intime-se. São Paulo, 25 de agosto de 2010 - Alberto Mariz de Oliveira- Relator. - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.10.383378-3 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: KLEBER FERREIRA SANTOS - Pacient

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 124 990.10.431879-3; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.001646-9/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Marlise Costa Girardeli; Paciente: Marcelo Pereira da Silva; Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público); Paciente: Moacir Gustavo Lopes; 990.10.431883-1; Ha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 510 - Advs: Joao Batista Barbosa (OAB: 64237/SP) - Ludmila Tozzi (OAB: 260403/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.161746-6 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Joao Batista Barbosa - Impetrante: Ludmila Tozzi - Impetrante: ROGERIO BATISTA PEREIRA BARBOSA - Paciente: Antonio Assenjo Neto - Vistos. Alegando constrangimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 1049 Nº 990.09.085889-3 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Elias Severino André - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO PARA RECONHECER QUE A CONDUTA FALTOSA NÃO TEM O CONDÃO DE INTERROMPER O INTERSTÍCIO AQUISITIVO DE BENEFÍCIOS, DET