Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI Secretária de Estado de Desenvolvimento Social ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 100.925 – 7, JOAQUIM NOGUEIRA BARBOSA, PEBPM2P-24, referentes ao 5º lustro, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI Secretária de Estado de Desenvolvimento Social ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 100.925 – 7, JOAQUIM NOGUEIRA BARBOSA, PEBPM2P-24, referentes ao 5º lustro, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado WAGNER PINTO DE SOUZA Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais GIOVANNE GOMES DA SILVA, Coronel Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva BERNARDO SILVIANO BRANDÃO VIANNA Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, respondendo pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI Secretária de Estado de Desenvolvimento Social DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 95, DE 21 DE OUTUBR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado WAGNER PINTO DE SOUZA Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais GIOVANNE GOMES DA SILVA, Coronel Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORD

Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Advogado Advogado Advogado Carlos Roberto de Siqueira Castro(OAB: MG 93271) Otavio Pinto e Silva(OAB: MG 145869) Renata Souza Guerra(OAB: MG 112151) Processo Nº RO-0000917-67.2014.5.03.0180 Processo Nº RO-00917/2014-180-03-00.8 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) 42a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Juiz

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Advogado Notificação Processo Nº 0001150-10.2014.5.03.0004 RECLAMANTE Edneia dos Reis Souza Advogado Natalia Aparecida da Costa(OAB: 133061MG) RECLAMADO Laboratorio Rojan S/C Ltda. Advogado Claudio Campos(OAB: 056385MG) RECLAMADO RECLAMADO Advogado 362 Ana Raquel Araujo Cavalcante(OAB: 115564MG) S B dos Santos Construtora Construtora Ferreira Miranda Ltda. Marcelo Romane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2934 PROCESSO :0004458-62.2018.8.26.0347 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 249/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Cristiano Geraldo de Santana VARA:1ª VARA PROCESSO :0010956-19.2018.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : M.S.C. ADVOGADO : 999999/DP - D