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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 682 Requerente: J. A. S. Requerido: W. F. M. Advogado: Vinicius Costa De Souza (OAB:BA13428) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Av. Dr. Nelsom Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Sra. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] ______________
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 179 natureza alimentar, de acordo com o acórdão de ID 32686536. Saliente-se, inclusive, que, sendo o caso de credor idoso, aplica-se o disposto no artigo 9º, § 8º, a), da Resolução 303/2019 do CNJ, que determina o deferimento de ofício. Deste modo, estando presentes os requisitos normativos, DEFIRO-LHE o pagamento da parcela superpreferencial, ressaltando que
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 51 Documento que comprove a citação (fase de conhecimento); Decisão que julga os Embargos/Impugnação / Decisão de homologação dos cálculos (fase de execução); Certidão de Trânsito em Julgado da decisão de 1º grau (fase de execução). Quanto ao Documento comprobatório da citação, seria possível dispensá-lo, não pelas razões aduzidas no Pedido
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 PROCESSO :2050005-65.1991.8.26.0306 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECTDO : Virgilio Caum VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :4023144-30.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Eliana de Jesus Matos ADVOGADO : Gracielle Ramos Regagnan REQDO :
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1211 2138 Requerido:C. P. D. S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:150.01.2012.003493 Nº ORDEM:01.01.2012/001331 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:FIXAÇÃO REQUERENTE:E. A. R. E OUTRO ADVOGADO:63074/SP - ANTONIO JOSE GIACOMINI Requerido:R. R. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:150.01.2012.003494 Nº ORDEM:01.01.2012/001
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1443 Nº ORDEM:01.01.2013/000452 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ASSUNTO:LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO REQUERENTE:L. W. F. M. ADVOGADO:229918/SP - ANDRE SIMÕES FERREIRA Requerido:L. W. D. S. M. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002912-98.2013.8.26.0491 Nº ORDEM:01.01.2013/000453 CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL ASSUNTO
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1424 REQDO : OASIS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3000316-46.2013.8.26.0150 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : MINISTÉRIO PÚBLICO REQDO : DIEGO PEREIRA CAMPOS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3000323-38.2013.8.26.0150 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA REQDO : IGRE
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1414 49 PROCESSO:0002315-32.2013.8.26.0491 Nº ORDEM:01.02.2013/000332 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ASSUNTO:LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO REQUERENTE:D. S. D. S. E OUTROS ADVOGADO:264507/SP - JAQUICELI APARECIDA MARTINS Requerido:F. F. D. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002341-30.2013.8.26.0491 Nº ORDEM:
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO VARA:1ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1553 : R. A. M. B. PROCESSO :3000613-23.2013.8.26.0160 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900170/2013 - Descalvado AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : A. J. DE O. VARA:1ª VARA DIADEMA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE DIADE
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 PROCESSO :0001253-22.2014.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 119263/SP - Sidnei Farina de Andrade EXECTDO : Marcus Vinicius de Almeida e Melo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001231-61.2014.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado d