Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2192 817 nos termos do voto do relator. 3) RECURSO INOMINADO N° 032.2009.926.149-0 RECORRENTE: ENY CARVALHO NUNES RECORRIDO: OI PAGGO TNL PCS S/A Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator. 4) RECURSO INOMINADO N° 032.2014.910.924-4 RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A RECORRIDO: FRANCI

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2126 764 Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 10) RECURSO INOMINADO Nº 1768-14.2016.8.06.0080/1 RECORRENTE: BANCO BMG S.A RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS CORDEIRO Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1712 51 Xavier. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.. 111, Apelação nº 0115105-55.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1712 54 Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Antonio Vieira da Silva. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.. 193, Apelação nº 0207501-85.2003.8.02.0001, de M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1712 50 Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.. 84, Apelação nº 0201383-93.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Maria Telma Ferreira da Silva Me. Relator: Des. Tut

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1712 53 nº 0209598-58.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelada: ANTONIA LIMEIRA TORRES. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator..

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1818 272 por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 395, Apelação nº 0008157-45.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL). Apelado: Luiz Henrique de Oliveira Silva. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimi

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 36 EDITAIS CAPITAL 1ª turma recursal permanente da comarca da capital - Ata nº 011 da 11ª sessão ordinária, realizada no dia 11 de ABRIL DE 2018, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a Presidência do Exmo. Juiz Dr. JOÃO BAT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1913 PROVIMENTO e de ofício, por reconhecer a nulidade da CDA certidão de dívida atíva constante nos autos, manter a extinção da execução fiscal, contudo sem resolução do mérito, pelos fundamentos apresentados no voto do relator, com arrimo nos artigos 202 e 203 do Código Tributário Nacional c/c os artigos 783 e 803, I, do C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1913 CDA certidão de dívida atíva constante nos autos, manter a extinção da execução fiscal, contudo sem resolução do mérito, pelos fundamentos apresentados no voto do relator, com arrimo nos artigos 202 e 203 do Código Tributário Nacional c/c os artigos 783 e 803, I, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do relato