Publicações Judiciais II ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : ALVARO HENRIQUE DA CUNHA CINTRA ADV : SP092752 FERNANDO COELHO ATIHE INTERES : AGRO PORTO COM/ AGROPECUARIA LTDA e outros(as) A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0143 AI-SP 590218 0019489-42.2016.4.03.0000 00044176820098260070 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE : Uniao Federal (F

Publicações Judiciais II ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : ALVARO HENRIQUE DA CUNHA CINTRA ADV : SP092752 FERNANDO COELHO ATIHE INTERES : AGRO PORTO COM/ AGROPECUARIA LTDA e outros(as) A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0143 AI-SP 590218 0019489-42.2016.4.03.0000 00044176820098260070 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE : Uniao Federal (F

Publicações Judiciais II ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : PAULO AFONSO STOCCO PAGOTTO ADV : SP220104 FERNANDA DONAH BERNARDI APÓS O VOTO DO RELATOR, QUE REJEITAVA A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO E DAVA PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA MANTER O SÓCIO EMBARGANTE NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL E, COM BASE DO ART. 515, § 3º DO CPC, 73, JULGAVA IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO VOTO DA J

Publicações Judiciais II ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APÓS O VOTO DO RELATOR, QUE REJEITAVA PRELIMINAR E NEGAVA PROVIMENTO À APELAÇÃO E AO REEXAME NECESSÁRIO, TENDO SIDO ACOMPANHADO PELO VOTO DA JUÍZA FEDERAL CONVOCADA LEILA PAIVA, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR FEDERAL FÁBIO PRIETO. AI-SP 530406 0010384-12.2014.4.03.0000 0700123192 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE ADV : ANTONIO NICOLAU DE TOMMASO : SP288044 PEDRO MARIANO CAPELOSSI REIS AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA

Publicações Judiciais II ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERPOSTA. 0064 AC-SP 1861427 0007294-32.2010.4.03.6112 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO REVISORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : DIRCEU PERES DE ALMEIDA ADV : MS008547B MARCELO FERNANDES DE CARVALHO APTE : Ministerio Publico Federal PROC : LUIS ROBERTO GOMES APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ADV : MS010594 FERNANDO ONO MARTINS APÓS O VOTO D

Publicações Judiciais II ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERPOSTA. 0064 AC-SP 1861427 0007294-32.2010.4.03.6112 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO REVISORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : DIRCEU PERES DE ALMEIDA ADV : MS008547B MARCELO FERNANDES DE CARVALHO APTE : Ministerio Publico Federal PROC : LUIS ROBERTO GOMES APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ADV : MS010594 FERNANDO ONO MARTINS APÓS O VOTO D

Publicações Judiciais II ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO AGRAVO RETIDO E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL, TIDA COMO INTERPOSTA. 0156 AC-SP 2042913 0001274-70.2011.4.03.6118 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : TULIO ALBERTTO RESENDE CORREA ADV : SP279185 TÚLIO ALBERTTO RESENDE CORRÊA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO

Publicações Judiciais II ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : RAFAEL GUSTAVO DE MARCHI APDO(A) : TORRENT DO BRASIL LTDA ADV : MS018246A CELSO DE MARIA MONTEIRO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA NECESSÁRIA, MANTENDO A SENTENÇA, POR FUNDAMENTO DIVERSO. 0099 AMS-SP 365352 0007384-43.2015.4.03.6119 RELATOR : JUIZ CONV PAULO SARNO APTE : DABI ATLANTE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICAS ADV : SP318606

Publicações Judiciais II ● 12/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITAVA A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAVA PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL, PEDIU VISTA A DESEMBARGADORA FEDERAL CONSUELO YOSHIDA. AGUARDA PARA VOTAR A DESEMBARGADORA FEDERAL REGINA COSTA. 0173 ApelReex-SP 1586889 0001165-52.2007.4.03.6100 RELATOR APTE ADV APDO ADV REMTE : : : : : : : JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN Conselho Regional de Farmacia CRF ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR ABRAFARMA ASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1353 SP) (Procurador) (Fls: 82) 0006650-72.2010.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Apelado: Sandro Luis Furtado (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Gislaine Mazer (OAB: 129011/SP) - Advoga