Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região LYNS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS S.A. LUCAS BARBALHO DE LIMA(OAB: 30905/PE) 4 NOW COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA LUCAS BARBALHO DE LIMA(OAB: 30905/PE) VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA LUCAS BARBALHO DE LIMA(OAB: 30905/PE) 247 COMERCIO LTDA LUCAS BARBALHO DE LIMA(OAB: 30905/PE) P2M COMERCIO ATACADISTA DE MOTOS, PECAS, LUBR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 644 Processo: 8026590-88.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Suspensão da Exigibilidade] Parte Ativa: IMPETRANTE: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA Parte Passiva: IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, GERENTE DE ARRECADAÇÃO DO ICMS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4515 Santo Antonio De Jesus, Bahia. Edna de Andrade Nery Juíza de Direito (DOCUMENTO ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE) Maria Clara de Jesus Ribeiro Estagiária de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO 8000227-59.2022.8.05.0229 Procedime

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Lei nº 10.035/2000), determina-se que a natureza jurídica das parcelas decorrentes da presente condenação siga o disposto na Lei 8212/91 e no Dec. 612/92. Sendo assim, as contribuições previdenciárias incidem sobre 13º salário. Quanto aos recolhimentos tributários porventura incidentes sobre o objeto da condenação, observe-se a Lei nº 12.350 de 20 de dezembro de 2

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 4167 palmente a pertinente ao exercício financeiro, relaciona-se à lei veiculadora da regra matriz de incidência tributária, no caso da diferença de alíquota de ICMS, de índole estadual (art. 155, II, CF), não se aplicando às leis que apenas veiculem normas gerais sobre o tributo, como a LC nº 190/22. Lembra-se, ainda, que, antes mesmo da edição da Lei Co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7026 SENTENÇA 8001034-79.2022.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Sandra Regina Costa Santos Advogado: Lorena Fonseca Fernandes De Santa Barbara (OAB:BA28422) Reu: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RE

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA 379 encaminhado para arquivo provisório para que se aguarde a sua iniciativa (artigo 11-A, parágrafo primeiro, CLT). FLORIANOPOLIS/SC, 24 de janeiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO PAOLLA SALGADO FRASSON JUSTIÇA DO Servidor INTIMAÇÃO Destinatário: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA Fica Vossa Se

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 1578 BRASILIA/DF, 05 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ConPag-0000041-28.2022.5.10.0022 AUTOR VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA ADVOGADO ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO(OAB: 30286/PE) RÉU LUCIANO GOMES LEAL PINHEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3395 Requerente: Sandro Alves Gomes Advogado: Gerfson Ney Amorim Pereira Junior (OAB:BA45054) Requerido: Voltz Motors Do Brasil Comercio De Motocicletas Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8035385-40.2022.8.05.0080 Classe - Assunt

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265- Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 111 Com base no artigo 334, §3º do CPC, o (a) Autor (a) será intimado na pessoa de seu advogado para esta assentada LINK DE ACESSO NOS AUTOS Cachoeira, 27 de janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000928-23.2022.8.05.0034 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jur