Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Juiz do Trabalho Titular 2537 previdenciária observe-se a súmula 40 do TRT6. A correção monetária se fará na forma da decisão proferida pelo STF na ADC Processo Nº ATOrd-0000710-23.2021.5.06.0121 RECLAMANTE TIAGO JOSE CORREIA DA SILVA ADVOGADO José Cavalcanti Padilha Neto(OAB: 30162-D/PE) RECLAMADO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO JOSE ANTONIO MARTINS(OAB: 114760/R

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Processo Nº HTE-0000390-71.2022.5.13.0014 REQUERENTES UNIÃO FEDERAL (PGF) REQUERENTES HELDER HILUEY AGRA ADVOGADO CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES(OAB: 12985/PB) Intimado(s)/Citado(s): - HELDER HILUEY AGRA 708 Processo Nº ATSum-0000673-94.2022.5.13.0014 AUTOR EDGLEI VALENTIM DA SILVA ADVOGADO SABRINA LIMA MONTEIRO(OAB: 29733/PB) RÉU VIZIR ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO J

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 742 Intimem-se as partes. AS TESTEMUNHAS DEVEM LOGAR NO MESMO LINK MESMO QUE ESTEJAM NO ESCRITÓRIO DO ADVOGADO CAMPINA GRANDE/PB, 03 de outubro de 2022. INTIMAÇÃO JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55840d0 Juiz do Trabalho Titular proferida nos autos. DESPACHO Vistos, etc. HOMOLOGO, p

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 - AGRESTE COMERCIO ATACADO E VAREJO EIRELI 677 ADVOGADO SABRINA LIMA MONTEIRO(OAB: 29733/PB) VIZIR ENGENHARIA EIRELI JANAINA GOMES CABRAL(OAB: 28305/PE) JOAO JORGE DI PACE TEJO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO PERITO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - VIZIR ENGENHARIA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0719256 proferida nos aut

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 estabelecido na fundamentação supra que a este dispositivo se 862 ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO integra para todos os fins. Juiz do Trabalho Substituto Custas pelo autor no valor de R$4.989,28, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$249.464,03, dispensadas em razão da concessão do benefício da Justiça Gratuita. Intimem-se as partes. ADRIANA

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 1198 proposta de conciliação, se houver. Após, com ou sem Custas pela ré no valor de R$ 1.413,72, calculadas sobre o valor da manifestação, os autos serão conclusos para julgamento. condenação de R$ 70.685,78. CAMPINA GRANDE/PB, 03 de novembro de 2022. Intimem-se as partes. JOEL VIEIRA DE ALVARENGA Secretário de Audiência Adriana Lemes Fernandes Maracajá Co

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 exemplo aviso prévio, férias + 1/3, FGTS, multas e indenizações por proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: danos morais e materiais), inclusive os juros de mora, estão III- DISPOSITIVO 863 excluídas da incidência das contribuições previdenciárias e do imposto de renda. Nos termos do art. 832, §3º, da Consolidação das Leis do Trabalho, são c

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 CAMPINA GRANDE/PB, 03 de novembro de 2022. 1199 CAMPINA GRANDE/PB, 03 de novembro de 2022. JOEL VIEIRA DE ALVARENGA SONIA ELIZABETE DE MELO Secretário de Audiência Assessor Processo Nº ATSum-0000673-94.2022.5.13.0014 AUTOR EDGLEI VALENTIM DA SILVA ADVOGADO SABRINA LIMA MONTEIRO(OAB: 29733/PB) RÉU VIZIR ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO JANAINA GOMES CABRAL(OAB: 28305/PE)

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 809 em bloqueio, via BACENJUD, do montante respectivo. CAMPINA GRANDE/PB, 15 de setembro de 2022. NOTIFICAÇÃO: Fica a parte autora notificada da AUDIÊNCIA do tipo Una por KARLA PATRICIA AZEVEDO DE ARAUJO Secretário de Audiência videoconferência designada para o dia 04/10/2022 às 08:50 na sala de audiência telepresencial desta Unidade Judiciária, no endereço eletr

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 723 proferido nos autos. Vistos, etc. INTIMAÇÃO Autos baixados após o trânsito em julgado. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 528ae9a Depósitos recursais aos IDs. 7345b15 (fl. 1314), fbbb4d7 (fl. 1422) e proferido nos autos. 0564388 (fl. 1482). DESPACHO Pagamento de custas aos IDs. e263d84 (fls. 1315/1316) e 969fcb3 Vistos, etc. (fl. 1424)