Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 sob pena de execução. Quanto ao IR, considerando-se o montante AUTOR ADVOGADO tributável e o nº de meses dos rendimentos recebidos ADVOGADO acumuladamente, não há se falar em retenção de valores em 01/07/2018. ADVOGADO Custas pela reclamada, no importe de R$ 44,26, atualizáveis a partir de 14/05/2018. AUTOR ADVOGADO Dispensada a intimação da União, nos termo

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 41222 Ordinário Após, notifique(m)-se as empresa(s) inclusas para manifestarem-se AUTOR: RENATO SANTOS SILVA no prazo de 15 dias (artigo 135 do CPC). A notificação será RÉU: CN EMPREITEIRA EIRELI - EPP E OUTROS (8) encaminhada para o endereço apontado pela Receita Federal ou aam JUCESP. A publicação desta decisão em Diário Eletrônico da DECISÃO Justiça do

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 2572 relatório médico justificando o óbice à imunização, sujeito, se o Administrativa 05/2021, intimem-se AS PARTES para que se caso, à ratificação pela Secretaria de Saúde do Tribunal e de manifestem no prazo de 05 (cinco) dias se tem interesse na comprovação de teste RT-PCR ou de antígeno, não reagente para adoção do “Juízo 100% Digital”, importan