Diário Oficial ● 08/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34030 conferidas pelo art. 135, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º O regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), aprovado pelo Decreto n° 4.676, de 18 de junho de 2001, passa a vigorar com as seguintes alterações: “TÍTULO X ….” “CAPÍTULO I ...” “Art. 716-G. Fica diferido o paga

Diário Oficial ● 24/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.266 PORTARIA Nº 097/2023 – DGP.SEAP BELÉM/PA, 23 DE JANEIRO DE 2023. Nome: PAULO SERGIO ALVES MAGNO, Matrícula n.º 57201125/1, Cargo: Auxiliar de Serviços de Agropecuária Assunto: Licença Prêmio Período Aquisitivo: 2017 a 2020 Período de Gozo: 01/02/2023 a 02/03/2023 WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 897973 PORTARIA Nº 095/2023 – DGP.SEAP BELÉM/PA, 23 DE JANEIRO DE 2023. Nome: ARTHUR BERNARDES CORREA RODRIGUES, Matrícula n.º

Diário Oficial ● 04/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34001 15 Sexta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2019 Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, mediante as condições estabelecidas no Edital n° 001/2017, de 15 de dezembro de 2017, nos seguintes termos: REGIÃO: METROPOLITANA NIVEL: MÉDIO Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CLASSIFICAÇÃO, NOME, PONTUAÇÃO FINAL 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 3

Diário Oficial ● 14/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33896 CIDADE DE PROVA - SANTARÉM-PA LOCAL: CLÍNICA CONSULTA – SANTARÉM, situada na Av. Mendonça Furtado, 1878, entre Sete de Setembro e Moraes Sarmento, Aldeia, Santarém - PA TURMA 01 DATA: 30/06/2019(Domingo) HORÁRIO DO INÍCIO: 8h Ord. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 Inscrição 002025 003578 004660 000531 001543 000463 005617 001429 002671 003535 004022 003966 002665 005503 004478 001581 001232 005602 003502 Nome ALEXANDRE ADEODATO AZEVED

Diário Oficial ● 31/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33885 17 Sexta-feira, 31 DE MAIO DE 2019 CAMILA GUIMARÃES RODRIGUES CRUZ PAULO ANDRE AMARAL COUTINHO CAMILA PEREIRA JABALI VITOR JORGE SOUZA DA SILVA JULIANE GAIA BAIA THAINAN AZEVEDO DE OLIVEIRA LARISSA CAROLINE GOMES DA SILVA HELTON ALEXANDRE SOUSA DE OLIVEIRA ANA PAULA FONSECA BARROS MARIA ROSINETE DE LEAO CARVALHO GABRIELLA DA SILVA MACHADO ITALO ROBERTO SOUZA CORREA JULIANNE DE ARAUJO CARDOSO CRISTIANE ALVES DOS SANTOS LUANA PAULA FREIRE DE SOUZA ALINE FIGUEIR

Diário Oficial ● 15/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.461 LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 2819/2020- DGP/SEAP BELÉM/PA, 29/12/2020 NOME: LEONYLDO DE SOUSA REIS Nº 5+53839 Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 29/04/2020 A 03/05/2020 Protocolo: 618560 LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 2887/2020- DGP/SEAP BELÉM/PA, 30/12/2020 NOME: EDUARDO FELIZ CAVALCANTE Nº 5894765 Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 04/05/2020 A 17/05/2020 Protocolo: 618502 LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 2863/2020- DGP/SEAP BELÉM/PA, 04/01/2021. NOME: CLEIDIZA

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33606 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 RAPHAEL BARBOSA LIMA 5050047620 6.80 64 CAMILA GUIMARÃES RODRIGUES CRUZ 5050000262 6.40 JOSÉ ERIVAN DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR 5050021371 6.80 65 DENIZE DO SOCORRO DE SOUSA FIGUEIREDO 5050050189 6.40 132 133 RENATA SILVA BORGES 5050009790 6.80 66 GECIRLEY CANDIDO DE JESUS MOURA 5050014612 6.40 134 JHONATA MAICO PAES BEZERRA 5050037651 6.80 67 ANA LUCIA SILVA CARDOSO 5050006539 6.40 135 RODRIGO

Diário Oficial ● 30/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33668  23 Segunda-feira, 30 DE JULHO DE 2018 Tamara Stefany Siqueira Tavares 5050012095 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA APTO Bruno Jhonata Ferreira Da Silva Tamiris Cristina Da Costa Lima 5050005053 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA APTO Tamirys Catarina Chermont De Menezes 5050045285 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA APTO Tassio Luis Silva Ferreira 5050021599 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA APTO Claudio Da Conceição Alvar

Diário Oficial ● 15/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33781  19 Terça-feira, 15 DE JANEIRO DE 2019 Talyta Regina Vilhena Pinto 5050011086 Tamara Stefany Siqueira Tavares 5050012095 Tamiris Cristina Da Costa Lima 5050005053 Tamirys Catarina Chermont De Menezes 5050045285 Tassio Luis Silva Ferreira 5050021599 Tatiane Ferreira Dos Santos Campos 5050001886 Thainan Azevedo De Oliveira 5050023858 Thaísa De Azevedo Oliveira Costa 5050023934 Thalyta Carvalho Watrin 5050024342 Thamires Beatriz Dos Santos Caitano

Diário Oficial ● 13/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.405 272-RAIMUNDO IVAN NASCIMENTO COSTA-57210780-2020-04.01.21 a 02.02.21 273-RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR-5847958-2020-04.01.21 a 02.02.21 274-RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE SOUSA-54188653-2021-04.01.21 a 02.02.21 275-RAMON RIBEIRO DOS SANTOS-57192522-2019-04.01.21 a 02.02.21 276-RAYSSA KATHLYN RODRIGUES PAMPLONA-5913186-2020-04.01.21 a 02.02.21 277-REGIS SOARES DA ROCHA-5835658-2020-04.01.21 a 02.02.21 278-RENAN CASTRO MOREIRA-5952937-2020-04.01.21 a 02.02.21 279-