Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1977 não provido. (TJSP Relator(a): Carlos Nunes; Comarca: Jaguariúna; Órgão julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 16/06/2015; Data de registro: 17/06/2015). O Sr. Oficial de Justiça deverá qualificar o depositário judicial, constando no respectivo auto o seu nome completo, ende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 919 requerido a fls. 90/91, defiro a retificação do ofício requisitório referente aos honorários de sucumbência, conforme requerido pela parte executada. Sem prejuízo, providencie-se ainda a transmissão do ofício requisitório referente ao valor principal. Intimese. - ADV: ELLEN SIMÕES PIRES (OAB 34371

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 651 NATANAEL SIQUEIRA DE LIMA - Vistos. 1... Fls. 213: Defiro. 2... Ante o requerimento do Ministério Público, amparado no ofício de fls. 206/208, faculto à Defesa manifestação no prazo de 48 horas. 3... Em seguida conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS FRANCISCO (OAB 75538/SP) BARRA BO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 162 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Usucapião; Nº origem: 1000667-56.2014.8.26.0073; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Colin Lewis Mackenzie Smith Junior e outros; Advogada: Gislene de Paula Alves (OAB: 115785/SP); Advogado: Eduard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 821 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Benedita Goncalves - Fls. 57/58: ciência à requerente. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP) Processo 0002108-46.2019.8.26.0063 (apensado ao processo 1002899-66.2017.8.26.0063) (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 905 de 2020. - ADV: TIAGO APARECIDO NARDIELLO FIGUEIRA (OAB 341668/SP), MARIO ANDRE IZEPPE (OAB 98175/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ALMEIDA PRADO NINNO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIEGO JOSÉ DE CAPELLINI PEREZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2020 Processo 0000835-03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 748 Assim, tenho que não há qualquer irregularidade no sequestro e remoção do bem, devendo a decisão de fls. 556/559 ser cumprida em sua integralidade. Frise-se que a prova oral não seria suficiente a afastar as conclusões levadas a efeito com base na prova documental juntada aos autos, de sorte que aquela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 885 23/26, apresente o autor sua impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1002619-27.2019.8.26.0063 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo Alessandro de Oliveira - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 738 SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP) Processo 0005740-71.2005.8.26.0063 (063.01.2005.005740) - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Osvaldo Spaulonci - Providencie o executado, no prazo de 10 dias, o recolhimento das custas finais no valor tot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 263 IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme comunicado conjunto nº 749/2019. Após, providencie a z. Serventia o necessário. Custas pelo exequente. Apuradas eventuais custas, intime-se para pagamento. No caso de não