Seção II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 DO REEDUCANDO. A PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES, LOCAL ONDE ENCON TRA-SE CUSTODIADO, CONTA COM LOCAL APROPRIADO E COM EQUIPE DE SAU DE. OS REEDUCANDOS, QUE POR ALGUM MOTIVO DE SAUDE NECESSITEM DE A SSISTENCIA OU CUIDADOS ESPECIAIS, SAO SEPARADOS DOS DEMAIS PRESOS , RECEBENDO ASSISTENCIA MEDICA PELA EQUIPE DE SAUDE QUE TRABALHA NO INTERIOR DA UNIDADE PRISIONAL. ADEMAIS

Diário Oficial ● 13/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33895 Quinta-feira, 13 DE JUNHO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 5ª REGIONAL . PORTARIA Nº 172 DE 12/06/2019 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94 OBJETIVO: PARTICIPAR DA 13º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE, COM TEMA DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS. PERÍODO DA VIAGEM: 13 A 15/06/2019. QUANTIDADE: 2,5(DUAS DIÁRIAS E MEIA) ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA DESTINO (S): BELÉM-PA. SERVIDOR (ES)

Seção I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 NR.PROCESSO: 5377740.95.2017.8.09.0051 inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, o qual determina que o relator poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso, ou deferir, em sede de antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz a sua decisão. Ademais, dispõe o parágrafo único do artigo 995 do Código de Processo Civ

Seção I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 4. Perigo na demora. A fim de caracterizar a urgência capaz de justificar a concessão de tutela provisória, o legislador falou em 'perigo de dano' (provavelmente querendo se referir à tutela antecipada) e 'risco ao resultado útil do processo' (provavelmente querendo se referir à tutela cautelar). Andou mal nas duas tentativas. Em primeiro lugar, porque o direito n�

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 983 Aduziu a Embargante que a sentença (Id. b23e326) possui declaração para nova apreciação da causa, como pretende a omissões que devem ser sanadas por meio de embargos de Embargante. declaração. Além disso, há robusto entendimento jurisprudencial sobre tal Asseverou, a priori, que o decisum se absteve de apreciar questão, temática: aduzida em contestação,

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 986 (apontado em contestação em R$ 3.390,00 à época do certame), o Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇAO. IMPROCEDENTES E que geraria um enriquecimento sem causa da Embargada. INTUITO PROTELATÓRIO. MULTA. Quando não se verifica omissão, obscuridade e/ou contradição no acórdão, restando, A título de omissão a Embargada também pontuou falta de na verdade, evidenciad

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 654 MATÉRIA - EFEITOS INFRINGENTES - EXCEÇÃO NÃO Data de publicação: 06/05/2010 CARACTERIZADA - EMBARGOS REJEITADOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: - "A função dos embargos é integrativa, Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇAO. IMPROCEDENTES E visando afastar do acórdão qualquer omissão necessária para INTUITO PROTELATÓRIO. MULTA. Quando não se verifica a solução d

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 669 declaração. Além disso, há robusto entendimento jurisprudencial sobre tal Asseverou, a priori, que o decisum se absteve de apreciar questão, temática: aduzida em contestação, relativa à definição do salário-mínimo devido à Embargada. TRT-4 - Recurso Ordinário RO 2206005920055040030 RS 0220600 -59.2005.5.04.0030 (TRT-4) Alegou que este Juízo utilizou,

Seção II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : SADRAQUE CRUZ COSTA : MARIA APARECIDA MIRANDA GUIMARAES GIL ANDERSON ALVES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201300927466 NOME: SADRAQUE CRUZ COSTA FILI ACAO: MARIA DE JESUS CRUZ DESPACHO AGUARDE-SE A LOCALIZACAO DO PA CIENTE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE OUTUBRO

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 AUTOS NR. : 134 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO DF ACUSADO : DIEGO SARAIVA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201501874220 DESPACHO DIANTE DO OFICIO DE FLS. 38, RE DE SIGNO A AUDIENCIA DE INTERROGATORIO MARCADA AS FLS. 34, PARA O DI A 14 DE JUNHO DE 2016, AS 14:20 HORAS . OFICIE-SE A COMARCA DEPRE CANTE, SOBRE O TEOR DESTE DESPACHO. CUM