Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região provimento. Processo Nº ROPS-0000049-44.2014.5.03.0001 Processo Nº ROPS-00049/2014-001-03-00.6 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) 1a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Paulo Chaves Correa Filho Bianca Rafaela Duarte Jonas Jose Fernandes(OAB: MG 108084) Almaviva do Brasil Telemarketing e Informatica S.A. Marc

Judiciário ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1494/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 02.05.2013 e 11.07.2013 (conforme TRCT de fl. 62). Assim, inviável a sua retroatividade para alcançar situações pretéritas. Entretanto, tendo em vista a inaplicabilidade do referido ACT ao contrato de trabalho do reclamante e que o Juízo sentenciante determinou o pagamento do adicional convencional, que restou inaplicável ao presente caso, dou parcial provimento ao recurso

Judiciário ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fernando Antonio Monteiro de Souza Costa(OAB: MG 134459) Fabricio Jose Monteiro de Souza Costa(OAB: MG 134198) Contax S.A. Ricardo Almeida Marques Mendonca(OAB: MG 132500) Telemar Norte Leste S.A. Alessandra Kerley Giboski Xavier(OAB: MG 101293) os mesmos DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu os

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1740/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Demonstrado nos autos que a ré não disponibilizava aos empregados banheiros químicos, além de serem os trabalhadores obrigados a se alimentarem ao ar livre durante praticamente todo o contrato de trabalho, evidencia-se a sujeição a condições degradantes de trabalho, ocasionadas pela conduta culposa omissiva da empresa. Incumbe ao empregador diligenciar no sentido de ofer

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 Desembargador Relator, juntada aos autos, que integra esta certidão, para os fins e efeitos do artigo 897-A da CLT. Processo Nº ED-0096600-94.2002.5.03.0005 Processo Nº ED-00966/2002-005-03-00.2 Complemento Relator Embargante Advogado Parte Contraria Parte Contraria Advogado 5a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Fernando Luiz G.Rios Neto Sindicato dos Empregados em E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3020 Processo 0010665-45.2018.8.26.0002 (processo principal 1000675-81.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - A.M.C. - M.S.S. - Fls. 86/103: manifeste-se o exequente. - ADV: SANDRA MARIA CAMARGO DE AQUINO (OAB 176994/SP), LUCY TERESA LODI TURELLA (OAB 183144/SP), JANAINA ALVES PACHECO CIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2259 se a devolução do mandado de fls. 78/79. Anoto que já foram realizadas as pesquisas de endereço via sistemas Siel(fls. 37), Infojud (fls.38), Renajud (fls. 39) e Bacenjud (fls. 75). Intime-se. - ADV: ROSICLER PEREIRA CABRAL (OAB 403543/SP) Processo 0012846-19.2018.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2593 sem efeito. Manifeste-se a patrona Dra. Eliana Yuri Shirabayashi, em 15 dias, conforme determinado em fls. 65. No silêncio, intime-se-a pessoalmente a dar andamento ao feito. Int. - ADV: ELIANA YURI SHIRABAYASHI (OAB 398750/SP), FRANC ISCO GEOVANE BERNARDO DE FRANÇA (OAB 21179/CE) Processo 1000117-41.2018.8.26.0002 - D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GTC-7285 0001517962 692-00 Sidnei Mendes Da Silva LVA-0723 AF00610097 501-00 Sidnei Pedro Rodrigues NYE-5796 0001516809 692-00 Sidnei Santos Lacerda GWE-9433 AA05506379 655-61 Sidnei Santos Rocha HJQ-2482 0001520347 692-00 Sidneia Bernardino C Da Silva DTL-8667 AA04779832 501-00 Sidney Lisboa Dos Santos HIH-3580 AF00947388 584-33 Sidney Lisboa Dos Santos HIH-3580 AF00947820 663-72 Sidney Lisboa Dos Santos HI