Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1323 NOTIFICAÇÃO - PJe - JT Intimado(s)/Citado(s): - IACI SOUSA LIMA DA SILVA Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO" PODER notificada(s) para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de #id:7f75e74 . JUDICIÁRIO IMPERATRIZ/MA, 13 de novembro de 2020. PROCESSO: ATOrd 0016655-11.2020.5.16.0023. CATARINA HOLAND

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Correção dos Valores Atinentes ao FGTS (se for o caso): 1243 - JOELTON SOUSA FIRMINO considerar os mesmos critérios aplicáveis aos demais débitos trabalhistas; - Atualização dos Valores das Contribuições Sociais (INSS): feita na PODER JUDICIÁRIO forma dos demais créditos trabalhistas, já que decorrentes de JUSTIÇA DO TRABALHO condenação judicial e, nes

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 comprovante de 624 15051800261553600 Documento Diverso endereco NOTIFICAÇÃO PJe-JT 000001989273 15051800261457000 RG e CPF Documento Diverso 000001989271 Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da sentença de mérito, cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site Declaração de 15051800261364300 https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1309 Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para, PODER no prazo de 16 dias, manifestar-se acerca do laudo pericial contábil, JUDICIÁRIO na forma do artigo 879 §2º da CLT, sob pena de preclusão. PROCESSO: ATSum 0021695-13.2016.5.16.0023. IMPERATRIZ/MA, 08 de junho de 2022. AUTOR: WANDERSON LUIS OLIVEIRA CRUZ. RÉU: CENTRO ONCOLOGICO DO BRASIL LTDA e

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1836 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - VILSON ESTACIO MAIA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9b0987 JUSTIÇA DO proferido nos autos. CERTIDÃO INTIMAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que após determinação de retificação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9b0987 dos

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 Processo Nº PetCiv-0016065-63.2022.5.16.0023 JOZELIA DE SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO ELIESIO PEREIRA LIMA(OAB: 6614/MA) ADVOGADO GABRIEL CONSTANCIO LAMOUNIER E BARROS(OAB: 3931/MA) AUTOR M.R.D.S.A.J. ADVOGADO ELIESIO PEREIRA LIMA(OAB: 6614/MA) ADVOGADO GABRIEL CONSTANCIO LAMOUNIER E BARROS(OAB: 3931/MA) RÉU TOPAZIO IND. E COM. LTDA ADVOGADO GILMAR NUNES PEREIRA(OAB: 10798/M

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 RÉU: DELCARE CONSTRUTORA LTDA - EPP e outros 1080 NOTIFICAÇÃO - PJe - JT (2). Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para tomar ciência que, nesta data, foi expedido o(os) alvará(s) DESTINATÁRIO: MARIA DA SILVA ALMEIDA MACHADO eletrônico(s) - modalidade transferência e foi movimentado o expediente para assinatura pelo (a) Magistrado(a), devendo

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 ADVOGADO EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA(OAB: 4043/MA) MARIA HELENA DE OLIVEIRA AMORIM(OAB: 3946/MA) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 1498 demandado, na forma do art. 535 do CPC e, no mesmo ato, intime-o para que, ca

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 4759 conforme Súmula 305, TST: obstante o fato de não reconhecer a rescisão indireta não teria FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. INCIDÊNCIA informado qual o tipo de término do vínculo. Acrescenta que a falta SOBRE O AVISO PRÉVIO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e da informação traria prejuízo ao reclamado, em virtude das verbas 21.11.2003 rescisóri

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Nesta data faço conclusos os presentes autos ao Sr. Juiz do 2090 Analista Judiciário Trabalho. Imperatriz/MA, 12/03/2021. R. H. Diante da complexidade dos cálculos e do quanto sustentando pela George de Souza Rodrigues Andrade parte reclamada, remetam-se os autos para parecer do perito Analista Judiciário contador judicial. Apresentado o parecer, volvam-se os autos