Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º,inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, as servidoras abaixo: MASP 1101728-2, MONICA MARIA BELINASSI, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL- JUIZ DE FORA, conforme motivações constantes no Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Noroeste de Minas, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licença Prévia, de Instalação e de Operação, concomitantes (LAC 1) *Luziario Luiz da Fonseca/Fazenda São Miguel ou Barra das Pedras Glebas I,II,III e Fazenda Princesas I E II - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo resíduos, produtos e oficinas); Barragem de contenção de rejeitos/ resíduos; Pilhas de rejeito/estéril; Estradas para transporte de minério/ estéril; Linhas de transmissão de energia elétrica; Tratamento de água para abastecimento Vazão de Água; Tratamento de esgoto sanitário; Aterro para resíduos não perigosos - classe II; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000028279-61, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de crédito/débito, e as v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019 e c/c art. 1º, inciso II, do Decreto nº 47.995 de 29/06/2020; considerando o que consta no Processo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria NUCAD/CSet-SEJUSP/ PDS Nº 001/2019, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 30 de janeiro de 2020, bem como n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º,inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, as servidoras abaixo: MASP 1101728-2, MONICA MARIA BELINASSI, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL- JUIZ DE FORA, conforme motivações constantes no Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Sebastião - Matricula 86.309 / 86.312 / 88.302 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Campo Florido/MG - Protocolo nº 41881370/2018. 14. Sonja Maria Marques/Fazenda Santa Rosa - Matrícula 10.923 - Avicultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Perdizes/MG - Protocolo nº 41911404/201

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG, Processo Licitatório nº. 069/2017, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 026/2017. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de veículos (sem motorista e sem combustível) para atender às necessidades do Município de São José da Varginha/MG. Data de abertura: 13/09/2017 às 09:00 horas. Edital: Praça São José, nº. 10, Centr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 26.454,89 – Vigência 28/01/2021 a 28/04/2021 // Contrato Administrativo nº 008/2021 – Contratada DM Auto Peças Ltda - ME, CNPJ nº 02.922.145/0001-75 – Valor Global R$ 20.375,79 – Vigência 03/02/2021 a 04/05/2021 // Contrato Administrativo nº 009/2021 – Contratada José Newton Fernandes Rodrigues-ME, CNPJ nº 04.393.684/0001-90 – Valor Global R$ 17.586,37 – Vigência 15/02/2021 a 16/05/2021 4 cm -24 1460931 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG PP 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COPAM. Prazo: 30 (trinta) dias após assinatura do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA)” e Condicionante nº 08: “Apresentar documento comprobatório de estabelecimento de convênio/parceria/contrato ou projeto de implantação do viveiro de mudas, bem como regularização ambiental da atividade. Prazo: 30 (trinta) dias após a concessão da LOPM”. Aprovada à exclusão da Condicionante nº 06, do Parecer Único. Aprovada a in