Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 692 Apelante: J. M. D. V. S.; Advogada: Elaine Cristina dos Santos Katopodis (OAB: 324395/SP); Apelado: P. M. de G.; Advogada: Lia Santana Rolim (OAB: 306564/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2911 128 justa causa para a ação penal, além de outros esclarecimentos acerca da tramitação processual e atual fase do processo originário. Após, com ou sem as informações prestadas pela autoridade coatora, dê-se vista a Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Ao final, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 18 de agosto de 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 819 Execuções Criminais; Nº origem: 1.113.003; Assunto: Indulto; Agravante: Rodrigo Oliveira Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000568-62.2018.8.26.0637; Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 259 Execuções Criminais; Nº origem: 1.050.246; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Hildebrando Colen Franco Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ DP); Advogada: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor Público); 9003561

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2565 37 0066312-25.2017.8.06.0064 - Apelação Criminal. Apelante: V. H. V. U.. Advogado: Pedro Benício Marques Moreira (OAB: 11262/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0133978-04.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Abimael Moura dos Santos. Advogado: Fra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 264 Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 0030739-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação : Açã

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2141 26 JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus nº 0629646-71.2017.8.06.0000, distribuído em sua vez primeira por equidade ao Des. José Tarcílio Souza da Silva, na ambiência da 3ª Câmara Criminal. 0011171-37.2018.8.06.0112 - Apelação. Apelante: Fabiana dos Santo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 910 7012403-66.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.071.887; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rodrigo Balduino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernando Soare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 353 Execuções Criminais; Nº origem: 1.027.958; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Felipe Izaquiel dos Santos Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 427 Santos Melo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Laura Naves Filisbino (OAB: 301676/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7002277-75.2018.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuçõe