Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 934 MARCELO FURTADO VIDAL-JUIZ RELATOR Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2018. Maria Beatriz Góes da Silva Acórdão Processo Nº RO-0010662-51.2016.5.03.0067 Relator MARCELO FURTADO VIDAL RECORRENTE COTEMINAS S.A. ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB: 129790/MG) RECORRENTE ERIKA CRISTINA BRANDAO SILVA ADVOGADO LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS(OAB: 91804/MG) RECORRIDO COTEMI

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE UNAÍ 1242 ROSANA DOS SANTOS NUNES OLIVEIRA - ME LESSANDRO RODRIGO FERREIRA ROGERIO JOSE VICENTE(OAB: 133622/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ROSANA DOS SANTOS NUNES OLIVEIRA - ME RELATOR(A): MARCELO FURTADO VIDAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGANTE: MUNICÍPIO

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Acórdão 1006 EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA RELATOR(A): MARCELO FURTADO VIDAL O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. MARCELO FURTADO VIDAL-JUIZ RELATOR Ac

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão 1459 RELATOR(A): MARCELO FURTADO VIDAL Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pelo executada (Id a8ee21d) contra a r. decisão de Id 59d04a9, porque satisfeitos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilida

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 TESTEMUNHA 1155 LUZIA PEREIRA RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s): - LUZIA PEREIRA RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACÓRDÃO PROCESSO nº 0010393-85.2017.5.03.0096 (ED) EMBARGANTE(s): ESPÓLIO DE TOBIAS DE SOUZA OSÓRIO EMBARGADO(s): VALDIVINA PEREIRA DA SILVA O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje re

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Mendonça; DEJT: 17/07/2018. Assim, nego provimento ao apelo obreiro. MARCELO FURTADO VIDAL-Juiz Relator Belo Horizonte, 23 de agosto de 2018 Maria Beatriz Góes da Silva Acórdão Processo Nº ROPS-0012787-43.2016.5.03.0050 Relator MARCELO FURTADO VIDAL RECORRENTE GEALDEVANIA PEREIRA SANTOS ADVOGADO CARLOS ANTONIO DE ARAUJO(OAB: 66573/MG) ADVOGADO JOSE RAIMUNDO COSTA(OAB: 8

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1607 JUNIOR JOSE PIO DE OLIVEIRA(OAB: 137819/MG) JAIME GAIPO RIBEIRO DA SILVA(OAB: 134089/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ULISSES DE MOURA ROCHA ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0011279-23.2016.5.03.0160 (ED) Embargante: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA P. Contrária: ULISSES DE MOURA ROCHA O Tribunal Regional do Trabalho d

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 1287 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA LIMA RELATOR(A): MARCELO FURTADO VIDAL Cabeçalho do acórdão EMENTA Acórdão SERVIDORES PÚBLICOS. VENCIMENTOS. ISONOMIA. A estipulação de remuneração diferenciada para servidores ocupantes de cargos distintos não viola o princípio da igualdade de tratamento, havendo vedação expressa de vinculação e equiparação remunerat�

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO 1606 ACÓRDÃO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0011279-23.2016.5.03.0160 (ED) Embargante: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA P. Contrária: ULISSES DE MOURA ROCHA O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaraç

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 875 JACKSON FERRAZ COSTA(OAB: 64523/MG) JOSE FRANCISCO LIMA Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRU-ROCHA LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão EMBARGANTE: DEVALDO FERREIRA DOS SANTOS RELATOR(A): MARCELO FURTADO VIDAL O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, a