Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1827 se realmente irá constituir Advogado, ou se pretende a nomeação de Advogado Dativo pelo Juízo. Decorrido o prazo sem manifestação, será presumido que o Autor dispensa a nomeação dativa. Caso o Autor manifeste-se pela nomeação dativa, no prazo acima concedido, oficie-se à OAB para a indicação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1272 valor de 30% dos rendimentos líquidos do alimentante, em caso de emprego, desde que não inferior a meio salário mínimo, e meio salário mínimo vigente no país, em caso de desemprego ou trabalho informal. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de alimentos proposta por THALITA ARIEL DO CARMO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1760 Processo 1004164-56.2013.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H. G. A. C. - R. C. P. - Vistos. Concedo a(o)(s) autor(a)(es) a gratuidade processual, bem como os benefícios do art. 172 e §§ do CPC. Considerando a natureza do dever alimentar, os documentos acostados à inicial e o p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1340 instrumento interposto pelo executado Nildo contra a decisão de fl. 483. Aguarde-se pedido de informação ou julgamento. 3) Fl. 517: a manifestação é estranha a estes autos. Desentranhe-se, devolvendo-a ao subscritor. Int. - ADV: ANDREA YURIKO FUKUMITSU (OAB 182119/SP), RODRIGO TUBINO VELOSO (OAB 131728/SP), MATILDE DU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2027 pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1354 por isso foi providenciado a baixa via ofício (fls. 126/128). Proceda-se a renumeração dos autos a partir de fls. 125. Intimese. - ADV: ANDRE FELIPE QUEIROZ PINHEIRO (OAB 265968/SP), RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 266865/SP), PEDRO BOECHAT TINOCO (OAB 258265/SP), LUIZA ROSA DE JESUS SOUZA (OAB 206463/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1501 MARQUES (OAB 74758/SP), ROBSON VIANA MARQUES (OAB 74758/SP) Processo 0054532-56.2011.8.26.0577 - Exibição - Liminar - Raimundo Rocha da Conceição - Lucimar Gomes - N. de ordem: 1940/11 Vistos. RAIMUNDO ROCHA DA CONCEIÇÃO interpôs a presente ação cautelar de exibição de documentos contra LUCIMAR G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1106 1289 Município - Inteligência do artigo 30, incisos I e V da Constituição Estadual Iniciativa parlamentar - Invasão da esfera privativa do Chefe do Poder Executivo - Ofensa ao princípio constitucional da independência e harmonia entre os Poderes - Vício formal de origem - Inconstitucionalidade da lei recon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1252 1614 Citação por edital. Ausência de localização do réu. Cobrança de quotas condominiais. Diligência do oficial de justiça no endereço fornecido pelo próprio réu e outro constante na escritura do imóvel. Expedição de ofício a repartições públicas. Inexistência de obrigatoriedade por texto expresso de lei. Ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1799 Processo 0016174-83.2011.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander Financiamento (atual denominação de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A) - Saymon Brito Dias - “Em cumprimento à Portaria n° 03/2012 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível