Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Francisco José Gomes da Silva (Presidente), Cláudio Soares Pires EMBARGADO: VICENTE DE PAULO BATISTA DE SOUZA (Relator) e Jefferson Quesado Júnior. Presente ainda o(a) Exmo(a). RELATOR: CLAUDIO SOARES PIRES 52 Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. Fortaleza, 11 de novembro de 2020. V I S T O S e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECUR

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 RECORRIDO ADVENT DO BRASIL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB: 35687/BA) ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/CE) HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/CE) WAL MART BRASIL LTDA ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB: 35687/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORR

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 273 por período de tempo ilimitado, sem receber contraprestação quanto Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. às eventuais horas extras até a sua dispensa. Tal entendimento Fortaleza, 16 de março de 2020. implicaria ofensa à garantia constitucional de acesso ao Judiciário (art. 5º, XXXV da CRFB), bem como ao princípio da CLAUDIO SOARES PIRES irrenunci

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO Sustenta a reclamada, em suma, "que sempre foram respeitados os intervalos intrajornada, bem como a sua devida pré-assinalação RECORRENTE conforme dispõe a Legislação Trabalhista Pátria em seu art. 74 , § ADVOGADO 2º , da CLT." ADVOGADO Sem razão, contudo. RECORRIDO Em se tratando de processo submetido ao rito sumaríssimo, a confirmação da sentença pe

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 da decisão. Além disso, diante do examinado acima, resta 50 FORTALEZA/CE, 02 de dezembro de 2020. evidenciado o caráter protelatório dos presentes embargos de declaração, atraindo a incidência da multa de que trata o artigo MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GONCALVES 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil Brasileiro. Diretor de Secretaria Isto posto, CONCLUSÃO DO

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 ADVOGADO LUIS FIGUEIREDO FERNANDES(OAB: 75340/RJ) RICARDO JOSE SOARES LUIS FIGUEIREDO FERNANDES(OAB: 75340/RJ) VICENTE DE PAULO BATISTA JORGE JAVIER OROZCO DELORENZI LUIS FIGUEIREDO FERNANDES(OAB: 75340/RJ) RICARDO RODRIGUES PEREIRA LUIS FIGUEIREDO FERNANDES(OAB: 75340/RJ) INES MARIA SILVA MACIEL LUIS FIGUEIREDO FERNANDES(OAB: 75340/RJ) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº RTSum-0001254-53.2017.5.07.0014 RECLAMANTE MARIA SHIRLENE DE CARVALHO VALE ADVOGADO ANTONIO DANUSIO BARROSO NETO(OAB: 28301/CE) ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB: 28360/CE) ADVOGADO JULIO CESAR LEITE DE OLIVEIRA(OAB: 32546/CE) RECLAMADO JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR(OAB: 329848/SP) RECLAMADO COMERCIAL RABELO SOM &

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 1517 ADVOGADO Judson Holanda de Oliveira(OAB: 17627/CE) SERVNAC SEGURANCA LTDA PEDRO JOÃO CARVALHO PEREIRA FILHO(OAB: 22155/CE) AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES(OAB: 32111/CE) Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0001265-82.2017.5.07.0014 RECLAMANTE VICENTE DE PAULO BATISTA DE SOUZA ADVOGADO FRANCISCO CESAR OLIVEIRA DIOGENES(OAB: 29904/CE) ADVOGADO Judson Hol

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1859 ii) termo inicial: 01/04/2007 - data de admissão; 1. Destarte, chamo o feito à ordem, para o fim de anular o item “a” iii) termo final: mês de agosto de 2020; do ultimo despacho, haja vista que ainda não foi realizada a iv) utilização da TR como índice de correção monetária; homologação dos cálculos liquidatórios. v) honorários advocatícios com ba

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA(OAB: 7701/CE) GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) HERIBERTO JENIVALDO LIBERATTI ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 253 JOSE FABIANO LIMA(OAB: 7331/CE) RENT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA CLOVIS ALEXANDRE DE ARRAES ALENCAR(OAB: 10559/CE) PAULO ANDRÉ LIMA AGUIAR(OAB: 10630/CE) I