Caderno único ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2013 15 (quinze) dias da execução da liminar, ou purgar a mora, no prazo de 05 (cinco) dias, após executada aliminar, se for o caso. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 07/01/2013 às 15h40. Robson Barbosa de Azevedo,Juiz de Direito . Nº 196338-0/12 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. Adv(s).: MG088562 - Frederico Alvim Bites Castro. R: ENOCH OLIVEIRA DOS SANTOS. Adv(s

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 que não estritamente de natureza salarial, terão pagamento privilegiado na recuperação judicial e no processo falimentar. O Superior Tribunal de Justiça, em diversas oportunidades, definiu que ?as verbas indenizatórias, como por exemplo, multas e horas extras, possuem natureza salarial e, portanto, devem ser classificadas, no processo de falência, como crédito prioritário trabalhista, sob pena d

Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 seja, qual o tempo de início e fim das contas a serem prestadas. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, com ou sem emenda, venham conclusos. Intime-se. Sobradinho - DF, segunda-feira, 20/06/2016 às 13h51. Daniel Eduardo Branco Carnacchioni,Juiz de Direito . Nº 2011.06.1.012185-9 - Responsabilidade Civil - A: MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF010398 - Perpetua da Guia C

Caderno único ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2013 Nº 121058-3/09 - Execucao Por Quantia Certa - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF022909 - Hector Ribeiro Freitas, DF11586E - Pedro Paulo Xavier Ribeiro de Oliveira. R: EMBOLLI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CLEIA MAGALHAES DA LUZ. Adv(s).: (.). R: ANDRE LUIZ MIRANDA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: JONATHA MENEZES CARRIJO. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que ju

Caderno único ● 30/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de março de 2012 Nº 167413-7/09 - Indenizacao - A: AUGUSTO RIBEIRO COARACY NETO. Adv(s).: DF011885 - MOISES JOSE MARQUES. R: VIVA BRASILIA VIACAO VALMIR AMARAL LTDA. Adv(s).: DF015894 - ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO. DECISAO - Recebo a(s) apelação(ões) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime(m)-se o(as) Apelado(as) para ofertar(em) suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação da

Caderno único ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Recurso conhecido e não provido. (Acórdão n.849282, 20140110648555APC, Relator: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Revisor: ALFEU MACHADO, 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 11/02/2015, Publicado no DJE: 27/02/2015. Pág.: 236). Assim, concedo à parte autora o prazo de 10 dias para emendar a inicial, para: a) juntar aos autos outros documentos que dêem mais consistência ao pedido monitório, demonstr

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Nº 2015.01.1.060674-5 - Procedimento Ordinario - A: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA. Adv(s).: DF028545 - Timandra Kimberly Bennett. R: CLAUDIO SANTANA MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1 - CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, juntei o Mandado de Citação retro - NÃO CUMPRIDO. 2 - Manifeste-se o(a)(s) requerente(s) quanto à certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. 3 -

Caderno único ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2012 Nº 62164-6/10 - Execucao de Sentenca - A: DORIVAL JOSUE DO AMARAL. Adv(s).: DF020378 - Pedro Carneiro Brasil, DF025115 Mariana Caixeta do Amaral. R: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF014376 - Alexandre da Silva Araujo. A: LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL. Adv(s).: (.). R: RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA. Adv(s).: (.). R: TRANSPORTES PROGRESSO LTDA. Adv(s).: DF017840 - Luciane

Caderno único ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de julho de 2015 duração do processo, consagrado no art. 8.1 da Convenção Americana de Direitos Humanos, segundo o qual "toda pessoa terá o direito de ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou Tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou na determinação de seus direito

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 Nº 2016.01.1.122952-9 - Mandado de Seguranca (civel) - A: RICARDO DINIZ BARBOSA. Adv(s).: DF038764 - Fabiana de Lourdes Silva. R: DIRETOR REGIONAL DA CEB DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).: (.), - 20160111229529. Trata-se de mandado de segurança impetrado por RICARDO DINIZ BARBOSA em face de ato do DIRETOR REGIONAL DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/