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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO. DETERMINO O ENCAMINHAMENTO IMEDIATO DA ARMA E DAS MUNICOES APREENDIDAS, QUE SE ENCONTRA NO DEPOSITO PUBLICO DESTA COMARCA (TERMO DE DEPOSITO DE FLS. 222), PARA O MIN ISTERIO DO EXERCITO PARA QUE SEJAM DESTRUIDAS. JA COM RELACAO A I MPORTANCIA DE R$ 100,00 (CEM REAIS) APREENDIDA E OS DEMAIS OBJETO S APREENDIDOS CONSTANTES NO TERMO DE DEPOSIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 ERIK FERREIRA DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 42085 GO - VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIN TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N 201800136603 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 173 , DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. APARECIDA D E GOIANIA, 26/11/2018 SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EC NR. PROTOCOLO : 211374-14.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1649 NATUREZA : IN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 LGADO NA DATA DE 29/06/2009 FL. 109, SENDO QUE DA DATA DO TRANSIT O EM JULGADO, ATE A PRESENTE DATA TRANSCORRERAM MAIS DE 09 (NOVE) ANOS E, PORTANTO, PRESCRITA A PRETENSAO EXECUTORIA DA PENA DE MU LTA RELATIVA A ESTES AUTOS. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUN IBILIDADE DA PENA DE MULTA, EM RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO E XECUTORIA, NOS MOLDES DO ARTIGO 107, IV,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSE ANTONIO VASCONCELOS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 201800271152 SENTENCA TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE INQUER ITO POLICIAL VISANDO APURAR A SUPOSTA PRATICA PREVISTO NO ARTIGO 250, CAPUT, DO CODIGO PENAL, PRATICADO POR WANESSA PEREIRA MOTO. OUVIDO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DOS PRESENT ES AUTOS, POR CONSI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 DESPACHO : AUTOS N 201300140962 (ACAO PENAL) S E N T E N C A TRATA-SE DE ACA O PENAL EM QUE O ACUSADO MARCIO MARCELINO SANTANA FOI BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. INSTADO, O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DE PUN IBILIDADE DO REU, ANTE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS CONDICOES IMPOS TAS (F. 116/117). E O RELATORIO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 COM FULCRO NO PARAGRAFO UNICO, DO ART. 274 DO CPC, DECLARO VALIDA A INTIMACAO DA PARTE EXECUTADA (F. 178). CITADA A EXECUTADA ANA FLAVIA MIRANDA REZENDE, COM HORA CERTA CONFORME CERTIDAO DE F. 17 6, DEPOIS ENVIADA CARTA DE INTIMACAO (F. 178), DEIXOU ELA FLUIR O PRAZO SEM OFERECER EMBARGOS A EXECUCAO. NOMEIO CURADORA ESPECIAL A EXECUTADA CITADA COM HORA CERTA, A DRA. ANA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 EXECUTADO : RAFAEL FONSECA VELOSO EXEQUENTE : O MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS ADV EXEQTE : 33169 GO - CARLOS EDUARDO PEREIRA TERRA DESPACHO : PROTOCOLO N.:201203945838 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO F ISCAL PROPOSTA PELO MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS/GO POR SEU PROCURAD OR REGULARMENTE CONSTITUIDO, EM FACE DE RAFAEL FONSECA VELOSO, AM BOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. AS FLS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 ISCAL PROPOSTA PELO MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS/GO POR SEU PROCURAD OR REGULARMENTE CONSTITUIDO, EM FACE DE JAIME ALVES DE SOUZA, AMB OS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. AS FLS. 18 O EXEQUENTE PUGNOU PELA E XTINCAO DO FEITO ANTE A FALTA DE QUALIFICACAO DA PARTE EXECUTADA. RELATADOS. DECIDO. CUIDA-SE DA ANALISE DE PEDIDO DE EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO FORMULADO PELA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO; COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE RAZAO ASSISTE A PARTE EXEQUENTE, POIS INEXIST E NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA O REGULAR DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO. PERCEBE-SE QUE O FEITO CARECE DE QUALIFICACAO DA PAR TE EXECUTADA O QUE TORNA INVIAVEL O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE AC AO. DESTA FEITA MERECE PROSPERAR O PEDIDO ORA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NR. PROTOCOLO : 192361-29.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1481 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ESCOLA ESTADUAL JOSE ALVES DE ASSIS DESPACHO : AUTOS N 201601923613 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL VISA NDO APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 312, DO CODIGO PENAL. OUVIDO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAME NTO DO PRESENTE