Publicações Judiciais ● 27/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: LAGA NAHIM AIUB : LINDA AYUB : LUIZ LIMA : NILCO CAMARGO : VALTER PARMA ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida e outros RECDO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA PROCURADOR : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. Considerando que o Supremo Tribunal Federal reconheceu, no(s) RE nº(s) 579431, a existência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500144-89.2018.8.26.0220 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ EXECTDA : Via Varejo S/A VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500145-74.2018.8.26.0220 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 REQDA : TELEFÔNICA BRASIL S.A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000547-73.2018.8.26.0272 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Vera Lucia Pereira Coppos RECLAMADA : Mirele Barbosa De Lima VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000548-58.2018.8.26.0272 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 PROCESSO :1503608-84.2018.8.26.0394 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA EXECTDA : Rosana Aparecida Vicente VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503609-69.2018.8.26.0394 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA EXECTDA : Regina Rivadavia do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3215 PROCESSO :0000364-50.2018.8.26.0451 CLASSE :FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE AUTOR : J.P. INDICIADO : I.M.A. ADVOGADO : 253681/SP - Marcelo Diniz de Carvalho VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005617-02.2018.8.26.0451 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 ADVOGADO : 141687/SP - Rosemari Toniolo INVTARDA : E.M.B.S.O. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011716-29.2018.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Mogno ADVOGADO : 148164/SP - Wilson Moura dos Santos EXECTDO : Valcedir Vitório de Oliveira VARA:6ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDO : Sebastiao Baceto VARA:SEF SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1007170-49.2015.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDO : Rachel Luiz Esteves VARA:SEF SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO ADVOGADO : 110427/SP - Fabricio Kenji Ribeiro EXECTDO : Valdeli Alves Pereira Contratos Me VARA:1ª VARA PROCESSO :1005461-21.2018.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO ADVOGADO : 110427/SP - Fabricio Kenji Ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 PROCESSO :1000758-81.2019.8.26.0038 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Vera Lucia Pereira Luiz ADVOGADO : 197274/SP - Paulo Rogerio Campanhollo REQDO : TELEFONICA BRASIL S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000759-66.2019.8.26.0038 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : D.C.S. ADVOGADO : 197274/SP - Paulo Rog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 PROCESSO :1001885-78.2019.8.26.0224 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : C.C.F.I.R.B. ADVOGADO : 124809/SP - Fabio Frasato Caires REQDO : O.S.P. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001886-63.2019.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Ademário Marinho Maia ADVOGADO : 211868/SP - Ro