32 Resultado da pesquisa vera lucia bartholomeu - data - 05/02/2025
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Processos encontrados
EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0024406-55.2007.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: SANDRA FAUSTINO, CARLOS ELIAS GERAIS, ROSEMARY VIEIRA GARZESI ARAUJO, SUELI APARECIDA DE ALMEIDA LIMA RODRIGUES, MARIA DAGMAR CORTEZ NASCIMENTO, WILSON VIEIRA FERREIRA LOPES, VERA LUCIA BARTHOLOMEU, CICERA PEREIRA DA COSTA, ELIZABETH DE ALMEIDA KRAUSZ, ANTONIO PAULO MIRANDA Advogados do(a) EMBARGADO: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A, ALIK TRAMARIM TRIVELIN - S
DESPACHO Dê-se ciência ao subscritor de fls. 53/54 em relação à resposta da União à fl. 57. São Paulo, 28 de abril de 2014. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024406-55.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.024406-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI SANDRA FAUSTINO e outros CARLOS ELIAS GERAIS ROSEMARY VIEIRA GARZESI ARAUJO SUELI APARECIDA DE ALMEIDA LIMA RODRIGUES MARI
Considerando que a ação foi movida em 28/06/2010, aplicável o prazo prescricional quinquenal, contado retroativamente da data do ajuizamento, ficando prescritas as parcelas anteriores a 28/06/2005. Dessa forma, sendo a contribuição exigível no período em que não se verifica a prescrição, inexistem valores a serem restituídos à autora. Ante o exposto, com fulcro no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO à apelação. Publique-se. Intimem-se. Após as formali
ADVOGADO No. ORIG. : : : : : MARISTELA PICONI MENDES MILTON ROBERTO DA SILVA NELSON BRETANHA FILHO DF022256 RUDI MEIRA CASSEL 00068678320064036109 4 Vr PIRACICABA/SP DESPACHO Fls. 134: Defiro o pedido de publicação exclusivamente no nome do Dr. Rudi Meira Cassel, consoante requerido, bem como o prazo de 05 (cinco) dias para que os atuais procuradores possam analisar a integralidade dos autos. Int. São Paulo, 31 de maio de 2017. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CÍVEL
ADVOGADO No. ORIG. : : : : : MARISTELA PICONI MENDES MILTON ROBERTO DA SILVA NELSON BRETANHA FILHO DF022256 RUDI MEIRA CASSEL 00068678320064036109 4 Vr PIRACICABA/SP DESPACHO Fls. 134: Defiro o pedido de publicação exclusivamente no nome do Dr. Rudi Meira Cassel, consoante requerido, bem como o prazo de 05 (cinco) dias para que os atuais procuradores possam analisar a integralidade dos autos. Int. São Paulo, 31 de maio de 2017. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CÍVEL
DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios autos, interposto(s) contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcional(ais), nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002738-24.2009.4.03
DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios autos, interposto(s) contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcional(ais), nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002738-24.2009.4.03
integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de fevereiro de 2017. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal Relator 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007654-46.2005.4.03.6110/SP 2005.61.10.007654-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juíza Federal Convocada GISELLE FRANÇA UNIMED SAO ROQUE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SP076544 JOSE LUIZ MATTHES e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 0007654462
ADVOGADO REPRESENTANTE SUCEDIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : ADRIANA CLELIA MENEGON CASTRUCCI AIRTON MENDES RODRIGUES GRACIOSA BOSISIO espolio JUPYRA FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA AGM EMPREENDIMENTOS LTDA SP046655 RENATO NEGRINI LEA ESTER COLOMBO DE BRAGA MERCANSUL PARTICIPACOES LTDA 92.00.85089-8 9 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PARTICULAR. REVISÃO D
EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0001836-27.1997.403.6100 (97.0001836-9) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0679087-82.1991.403.6100 (91.0679087-9) ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 242 - RAQUEL DALLA VALLE PALMEIRA) X ANTONIO DE ALMEIDA FILHO(SP042786 - ARNALDO ALVES) Dê-se ciência da baixa dos autos. Trasladem-se para os autos principais as seguintes peças: i) cópia da sentença (fls. 69/71); ii) cálculos (fls. 48/52); iii) cópia da decisão proferida perante o T.R.F. (fls. 85/96);