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12 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016 ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 353.602-6, Sinara Ferreira, PEB2P, Adm. 01, o ato nº 61/2015, publicado em 28.07.2015, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de data do afastamento incorreta. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL �
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1609 SEGURANÇA em face do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS/SP alegando, em síntese, que adquiriram terrenos no loteamento Residencal Cittá Di Firenze, empreendimento imobiliário aprovado pelo Decreto Municipal nº 17.116/10, cujas obras de infraestrutura foram entregues e
Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Observação: Nº DA DÍVIDA ATIVA:256442 Código: 1-2-7-8 Informações complementares UO: 2ª Vara da Divida Ativa Municipal Magistrado(a): Patrícia Macedo de Campos Nº do Processo: 00941460920048040001 Ação: Execução fiscal Exequente: Município de Manaus Executado: M F A Comercial Ltda Observação: Nº DA DÍVIDA ATIVA:231140 Código:
Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Magistrado(a): Patrícia Macedo de Campos Nº do Processo: 00545640220048040001 Ação: Execução fiscal Exequente: Município de Manaus Executado: ADEMIR SOARES PESSOA Observação: Nº DA DÍVIDA ATIVA: 139642 Código: 1-2-7-8 Informações complementares UO: 2ª Vara da Divida Ativa Municipal Magistrado(a): Patrícia Macedo de Campos Nº do
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-2-7-8 Informações complementares UO: 2ª Vara da Divida Ativa Municipal Magistrado(a): Patrícia Macedo de Campos Nº do Processo: 00039802820048040001 Ação: Execução fiscal Exequente: Município de Manaus Executado: ERLON VASCONCELOS PINHEIRO Observação: Nº DA DÍVIDA ATIVA: 75310 Código: 1-2-7-8 Informações complementar
3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2307 inc. VII e 321 do CPC c/c o art. 840 da CLT, sob pena de residente e domiciliada na Rua Manoel Bernardes, nº175, apt 202, prosseguimento da ação apenas em relação a VERA LÚCIA bairro Madalena, Recife-PE, CEP 50710350. FERRAZ DA MOTA SILVEIRA. Observe-se o CPF de Vera Lúcia Ferraz da Mota informado pela Deve a Secretaria efetuar a retificação da autuação no
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais UO: 2ª Vara da Divida Ativa Municipal Magistrado(a): Patrícia Macedo de Campos Nº do Processo: 00907814420048040001 Ação: Execução fiscal Exequente: Município de Manaus Executado: Vera Lúcia Ana Lopes Observação: Nº DA DÍVIDA ATIVA:255845 Código: 1-2-7-8 Informações complementares UO: 2ª Vara da Divida Ativa Municipal Magistrad
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2131 206 dias, com pronta comunicação ao Juízo, sob pena de ser-lhe nomeado defensor dativo. En caso de aceitação por parte do (a) acusado (a) e seu defensor, realizar-se-á no mesmo ato a advertência; não sendo aceita, tornem os autos conclusos. 3.Expeçase mandado de citação e intimação do (a) réu (ré). 4. Intime-se o defensor e dê-se
1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Processo Nº RT-0121300-85.2006.5.10.0010 Despacho Processo Nº RT-0001992-11.2013.5.10.0010 Reclamante Michele Felix de Almeida Ricarte Advogado LIANA RAQUEL PASCOAL(OAB: 28155/DF) Reclamado Plano Brasilia Editora Ltda - Me Advogado GENGIZCAN BRITO SIMOES(OAB: 24947/DF) Vistos. Indefiro o requerido pela executada às fls. 53; a oportunidade para manifestação acerca da dev