Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 2080 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000733-61.2011.8.26.0169 - Apelação - Duartina - Apelante: Anderson Rodrigo Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ebenézier Luiz Destro (OAB: 161437/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 959 SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1031040-92.2014.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: ANDRÉ VIEIRA DE MATOS - Apelado: RICARDO ANDRÉ VASCONCELOS RAMOS - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1170 302 - 0004615-79.2013.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante: Weslei Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Duval Macrina (OAB: 117063/SP) (Fls: 35-APENSO) 123 - 0004692-72.2012.8.26.0438 - Apelação - Presidente Prudente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1801 56 - 0044986-98.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Grassi Neto - Revisor Alcides Malossi Junior - Apelante: Wallace Jerry Paulo Dalcin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wellington da Silveira (OAB: 214671/SP) (Fls: 68) 74 - 0047904-91.2009.8.26.0554 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1965 JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO - Advs: Sara Aparecida Prates Reis (OAB: 132689/SP) - 5º Andar Nº 0075486-02.2004.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Celia Maria dos Santos Gonzaga - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Rejeitara

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1564 64 FOI INTERPOSTO EM FACE DESTE DESPACHO.5. SENDO ASSIM, NÃO HÁ FUNDAMENTOS PARA REFORMAR A DECISÃO MONOCRÁTICA ORA AGRAVADA, TENDO EM VISTA QUE O DESPACHO RECORRIDO VIA AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO TEM CUNHO DECISÓRIO E SOMENTE MANTEVE DECISÃO ANTERIOR, JÁ RECORRIDA POR MEIO DE AGRAVO RETIDO, O QUE IMPEDE, PORTANTO, QUE O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ANÁLISE SEJA CONHECIDO, AP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 585 elementos concretos apontando que tenha havido coação, não basta a determinar a decretação da custódia cautelar. Destarte, não se vislumbra a presença de razões que justifiquem seja-lhe negado o direito de recorrer solto. Isto posto, defiro a liminar para revogar a prisão preventiva. Expeça-se alvará de soltura clausulado

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 551 29 2ª Câmara Cível 0002739-78.2008.8.06.0112 - Apelação Cível. Apelante: Itaú Seguros S. A. Advogado: Samuel Marques Custodio de Albuquerque (OAB: 20873/CE) e outro. Apelado: Maria de Fatima Flor dos Santos. Advogado: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB: 4007/PB). Relator(a): ADEMAR MENDES BEZERRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1553 59 58 - 0136763-12.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/11ª Vara de Família. Apelante: M. V. T. da S.. Advogado: Walnir Graça Ferreira (OAB: 6510/CE). Apelado: F. M. P. da S.. Advogada: Karla Teles dos Santos (OAB: 8919/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE 43 - 0142494-62.2008.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara Cível. Apelante: HSBC Bank Brasil S.A - Banco M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1248 do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena. A razão é clara: trata-se de rever a coisa julgada, uma das mais importantes garantias constitucionais. A digna defensora alega, em suma, que a condenação foi contrária à evidência dos autos, pois não teria restado comprovada a aut