Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Em 10 de Janeiro de 2020. 1543 AUTOR: MARCELO VASCONCELOS DE FREITAS RÉU: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A Despacho Processo Nº ATOrd-0010653-29.2016.5.03.0184 AUTOR MARCELO VASCONCELOS DE FREITAS ADVOGADO MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG) ADVOGADO HUMBERTO URBANO(OAB: 103419/MG) ADVOGADO WEMERSON FERNANDO DA SILVA(OAB: 132010/MG) ADVOGADO RICARDO CARDOSO DE LIMA MAYE

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Processo Nº ATOrd-0000550-64.2018.5.20.0007 ALEXANDRE VASCONCELOS DE FREITAS SANTOS HUGO SILVINO DOS ADVOGADO(OAB: 7914/SE) SANTOS NASCIMENTO RÉU SISTEMA SUSTENTAVEL DE APOIO TECNICO - SISAT RÉU MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO FELIPE ARAUJO ADVOGADO(OAB: 8545/SE) HARDMAN AUTOR 1110 05 de março de 2020 ARACAJU/SE, 05 de março de 2020. ERIVALDO BATISTA SANTOS Processo Nº ATO

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 761 da ilegitimidade ad causam dos Excipientes, haja vista que somente termos de tudo que consta nos autos. os espólios respondem pelas dívidas dos de cujus, que os RIO BRANCO/AC, 15 de março de 2021. Embargantes lograram extinguir, sem exame de mérito, uma execução em seu desfavor. RICARDO TSUIOSHI FUKUDA SANCHEZ Assim, é correto, do ponto de vista processual, a

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fica esclarecido que os valores serão devolvidos por meio de 1541 HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080 expedição de alvará nos autos principais. TEL.: - e-mail: Dê ciência às partes [email protected] Assinatura BELO HORIZONTE, 10 de Janeiro de 2020. FERNANDA GARCIA BULHOES ARAUJO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PROCESSO: 0010653-29.2016.5.03.0184 CLASSE: AÇÃO

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 940 inclusão do sócio CELSON BEZERRA FURTADO. multa, incluindo o aluguel do período em que as empresas já tinham Dê-se ciência. ciência da obrigação(14/07/2021). Confiro ao presente despacho força de mandado de verificação, Por fim deverá designar depositário do bem o executado Venicius penhora e avaliação. Vasconcelos de Freitas, CPF: 856.446.762-34

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 186 declaração interpostos para sanar o erro material apontado, nos 09/12/2019, implicando o seu descumprimento em multa diária de termos da Fundamentação supra. R$ 1.000,00 (art. 139, IV, do CPC). Intimem-se. Custas pelo reclamado no valor de R$ 60,00, calculadas sobre o valor da causa (CLT, art. 789, III). Notificação Processo Nº ATSum-0000750-84.2019.5.13.002

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 3927/AC) ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA(OAB: 3323/AC) MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 5871/MS) AGE CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA(OAB: 3886/AC) JOAO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB: 4179/AC) Ministério Público do Trabalho ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTA

Publicações Judiciais ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: PYETTRO LUIGY ALVES AFANIO (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: IDERALDO JOSE APPI RECORRIDO: HENRY LUIZ ALVES AFANIO (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: IDERALDO JOSE APPI RECORRIDO: REGIANE RIBEIRO ALVES (PAIS) (AUTOR) ADVOGADO: IDERALDO JOSE APPI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000368 RECURSO CÍVEL Nº 5000798-34.2018.4.04.7003/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN

Publicações Judiciais ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: JOSE PENHA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: RUBENS PEREIRA DE CARVALHO 0000369 RECURSO CÍVEL Nº 5003170-51.2017.4.04.7015/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE: JOAO BELINI (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO GARCIA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000370 RECURSO CÍVEL Nº 5003975-37.2017.4.04.7004/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: NEIDE PEREIRA DIAS (PAI

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 318 ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) baixa da CTPS. CTPS do reclamante: 5880109, série: 0040/SE, PIS: 128.02465.76-9, nome do reclamado/empregador: SOLARIUM RESIDENCE - CNPJ nº 28.131.054/0001-05. Em cumprimento aos Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE VASCONCELOS DE FREITAS SANTOS termos da Circular nº 07, de 04 de maio de 2012, informam-se os seguintes dado