Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080248871.2018.8.15.0000 ORIGEM: 12ª Vara Cível de João PessoaAGRAVANTE: Zurich Minas Brasil Seguros S.A.ADVOGADA: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB/PE 20.397)AGRAVADO: João Bosco GermanoADVOGADO: Luiz Guedes da Luz Neto (OAB/PB nº 11.005) e outroINTERESSADO: Schul

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080818539.2019.8.15.0000ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTES: CAIO MOREIRA NESELLO E RAPHAELA CRISTHINA CLAUDINO MOREIAS.ADVOGADO: RENIVAL SENA (OAB/PB 5.877).AGRAVADO: AMBIENTAL SOLUÇÕES LTDA.ADVOGADA: LARISSA MONTENEGRO MENEZES DE SÁ (OAB/PB 22.052). REL

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, OAB/PB 22.165APELADO: GREYSTONY AGRA OLEGÁRIOADVOGADO: SÁVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA OAB/P 17.679. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.189- APELAÇÃO CÍVEL nº 081855355.2018.8.15.2001..ORIGEM: a 1ª Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: bv financeira sa credito financiamento e investimento.ADVOG

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 70-REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802071-50.2017.8.15.0131ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRASAPELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRASPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS: MULLER SENA TO

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.21-AGRAVO INTERNO nº 078360221.2007.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar de Azevedo RégisOAB/PB 10.237.AGRAVADO: J. T. F. Engenharia e Construções Ltda. – MEADVOGADO:NÃO CO

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 13 DE SEIXAS (OAB/PB 14.720)AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA RACHEL LUCENA TRINDADE ECON. E CRED. MUTUO DOS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA LTDAADVOGADO: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO (OAB/PB 8.945) RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117 – APELAÇÃO C

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45-CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080915891.2019.8.15.0000ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOSSUSCITANTE: JUÍZO DA 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS (COM COMPETÊNCIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE)SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS (COM COMPETÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA) MINISTERIO

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 11 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48- APELAÇAO CÍVEL Nº 081258275.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAPELADO: BENEDITO MOURA BEZERRADEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LI

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 18– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0805910-54.2018.8.15.0000ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital.AGRAVANTE:TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUçãO E INCORPORACAO LTDA - EPP.ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega OAB/PB 11.642.AGRAVADO:: Iliseu Adilson Bubanz.ADVOGADO: Daniel Alves de Sou

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 rativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.APELADO: José Anibal Pinto CostaADVOGADO: José Paulino Costa Neto OAB/PB 14.038 e outros.Resultado da sessão dia 09.07.19“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Des. José Aurélio da Cruz. O E