Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.04AGRAVADO: MARLY BONFIM BRAYNER ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA OAB/PB 11.642 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020069-90.2011.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVE

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ ESPEDITO DA SILVA ALMEIDA, RALIA MARIA DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE OAB/PB 13.311 RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 304-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVE

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75- APELAÇÃO CÍVEL: 080905323.2022.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Apelante: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES Advogado: CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO – OAB/PB 25192 Apelado: BAN

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 192 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800445-64.2017.8.15.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE COREMAS. ADVOGADO: GLEDSTON MACHADO VIANA OAB/PB 10.310. APELADO: ISONARIA MARIA DA SILVA PIRES. ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA - OAB/PB N° 24.069 RELATOR: EXM

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36- AGRAVO INTERNO Nº 0830274-09.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GER

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 Souto Maior ADVOGADO: R.KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR OAB/PB – 18.900OAB/PB – HELDER ALVES R.KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR OAB/PB – 12.957 AGRAVADO:Institutos Paraibanos de Educação ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158 E OUTROS 19 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 475 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº 0806627-61.2021.815.0000

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS LTDA. ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/PB 16.477-A E OUTROS OAB/PB Nº 11.967 E PEDRO IVO M. CORREIA OAB/PB Nº 29.013 APELADO: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚ

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 Meira Lins Miranda.Agravado(s): Fabilene da Conceição Vieira.Advogado(s): Sayonara Tavares – OAB/PB 10.523. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.85) Agravos Internos nº 0804137-53.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºAgravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sanny Japiassu d

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 DINIZ CABRAL – OAB/PB Nº 14.108. APELADA: ELIANE MORENO DA SILVA. ADVOGADO: FLÁVIO ANTÔNIO HOLANDA DE VASCONCELOS – OAB/PB Nº 16.868. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 205 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0006788-62.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 DO BRASIL. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A. APELADA: MARIA DA GLÓRIA ALVES. ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - OAB-PB Nº 17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO OAB-PB 23.345 9 DE MALTA. ADVOGADA: RAELMA MONTEIRO LACERDA OAB/PB Nº 21.164 APELADA: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ARAÚJO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES L