Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 1141 CJRMB, faço remessa destes autos à Corregedoria da Polícia Civil, consoante manifestação do Ministério Público. Eu, João Gabriel Sousa, estagiário de Direito, o digitei. 29 de novembro de 2019 Weberson Barros Auxiliar Judiciário Vara do Tribunal do Júri Comarca de Ananindeua-PA PROCESSO: 00140600320178140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): WEBERSON SILVA BA

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 1332 citado pela via editalícia e não comparecido nos autos e tampouco constituído advogado. O réu teve sua prisão preventiva decretada na ocasião, sendo efetivamente preso em 20/08/2019, tendo apresentado resposta a acusação à fl.177, pelo que a marcha processual deve ser retomada. Ante o exposto, a audiência designada nos autos será realizada para ambos os denunciados, devendo o réu acima no

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 790 vista ao promotor de justiça, Dr. Rui Barboza, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos em relação ao pedido de fls. 222-225 (revogação de prisão preventiva/medidas cautelares). 9. Cumpra-se. 10. Após, conclusos. Belém, 12 de março de 2019. Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital PROCESSO: 00248688020168140401 PROCESSO ANTIGO: -

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 866 arquive-se. Belém/PA, 06 de junho de 2019. Juíza ANGELA ALICE ALVES TUMA. Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. PROCESSO: 00084243220018140401 PROCESSO ANTIGO: 200120103007 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANGELA ALICE ALVES TUMA Ação: Inquérito Policial em: 06/06/2019 INDICIADO:CARLOS ROBERTO DA SILVA GONCALVES VITIMA:J. L. M. M. COATOR:IPN. 2001014323 - SU/SACRAMENTA. AR

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 301 possibilidade do paciente em atrapalhar as investigações e/ou ameaçar testemunhas, fundamentando ainda que o perigo de sua liberdade demonstra-se pelo fato de o ora paciente ter se aproveitado da oportunidade para ato de estupro de vulnerável, eis que tal ato teria sido praticado com uma menor de 14 anos, sem o consentimento desta.Assevera que o Parquet recebeu a denúncia e apresentou Manifestaçã

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 1094 pode tomar quatro espécies de decisão, quais sejam a pronúncia, a impronúncia, desclassificação e a absolvição sumária. Os indícios de materialidade emanam, laudo Necroscópico Médico-Legal de fls. 26 IPL. No entanto, as provas colhidas nos autos não caminham no sentido de remeter o acusado a julgamento perante o Conselho de Sentença, isto porque, conforme o extraído dos depoimentos pr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3438 deferia os pedidos, de logo designando o dia 18 de agosto de 2023, às 09:00 horas, para a continuidade da oitiva das testemunhas arroladas pela acusação, devendo o cartório abrir vistas para a Promotoria de Justiça, para se manifestar sobre as testemunhas ausentes. O cartório deverá aguardar manifestação do MP, para as intimações das testemunhas indicadas

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1241 SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI RESENHA: 18/02/2020 A 18/02/2020 - SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00041271920168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANGELA ALICE ALVES TUMA A??o: Recurso em Sentido Estrito em: 18/02/2020 REU:E. D. F. S. Representante(s): OAB 4250 - JANIO ROCHA D

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1464 SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI RESENHA: 04/02/2021 A 10/02/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00061650420168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREIA KARINA SELBMANN A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 04/02/2021 VITIMA:P. B. S. J. DENUNCIADO:DANILO DOS ANJOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4215 200 Processo 0008064-25.2019.8.12.0001 - Carta Precatória Criminal - Homicídio Qualificado Réu: Ademir Ferreira Barbosa ADV: BRUNO DIAS CÂNDIDO (OAB 116775/MG) Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) devidamente intimado(a)(s) do teor da decisão de fl.(s) 34, bem como da certidão de fl. 37. Processo 0020528-86.2016.8.12.0001 - Ação Penal de C