Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 120 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800631-74.2019.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INV

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 11 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 58- Apelação Cível nº 0805557-54.2020.815.2001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital Apelante: Banco AMRO Real S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A Apelado: Eliomar Gonçalves dos Santos Advogado: Giullyana Flavia de Amorim OAB/PB nº. 13529 Vara Cível de Campina Grande APELANTE: VRG LIN

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 81 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816202-59.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: COMERCIAL DE PERSIANAS H. D. LTDA. – ME. ADVOGADO: GEILSON S

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865182-53.2019.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Capital. APELANTE: Lucas Coelho De Melo. ADVOGADO: Rayana Leitão Ribeiro de Moraes (OAB/PB 18.379). APELADO: O Institu

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE APELADO: JANIELY CHISTINY GOMES DE ARAUJO FERNANDES ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 70 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080134973.2019.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: CLEUDSON DA SILVA F

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 245) Apelação Cível nº 0784777-50.2007.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Francisco da Silva Germano. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 246) Ap

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 101- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800559-73.2019.8.15.0321 ORIGEM: Vara Única de Santa Luzia APELANTE B2W VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP117.417 APELADO: FRANCISCA SUENI DA SILVA ADVOGADO: TATIANA BARRETO BARROS OAB/PB8.901 RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln d

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0800098-71.2016.8.15.0171. ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. EMBARGANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A (ACE SEGURADORA S/A). ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A EMBARGADO: NEUSA FERNANDES DE FARIAS. ADVOGADO: RODOLFO RO

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 CAPITAL.. APELANTE: MARIA DE FÁTIMA FERREIRO DA SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0809394-9

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802345-16.2017.8.15.0001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MICHEL LINCOLN MARQUES DE MENESES ADVOGADO: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO, OAB/PB 13.639 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA