Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 156 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802014-43.2020.815.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: MUNICÍPIO DE TACIMA. PROCURADOR: CARLOS GILBERTO SILVA DE MELO APEL

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 64) Remessa Necessária nº 0800888-46.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Maria Lucimar Ginuino da Costa. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingue

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 MEDEIROS, VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO ADVOGADO: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM - OAB/PB 13.971 AGRAVADO: ALEXANDRE OLIVEIRA DA CUNHA ADVOGADO: ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA - OAB/PB 22150 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – AGRAVO INTERNO Nº: 0802602-87.2014.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA M

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Embargos de Declaração nº 800424-18.2017.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara de Piancó. Embargante(s): Edilene Pereira Alves Cabral. Advogado(s): Damião Guimarães – OAB/PB 13.293. Embargado(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/ PB 21.694. RELATOR: EXMO. DE

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 81– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803165-42.2017.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE: Banco Itaú BMG Consignado S.A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: José Antônio da

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 12 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 133) Apelação Cível nº 0809818-24.2015.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 SERVIDOR PÚBLICO – AUDITOR fiscal DE TRIBUTOS DO ESTADO – PROGRESSÃO FUNCIONAL – REQUERIMENTO FORMULADO – DEMORA NA ANÁLISE – PLEITO DEFERIDO ADMINISTRATIVAMENTE – ATRASO INJUSTIFICADO – EFEITOS PATRIMONIAIS RETROATIVOS DEVIDOS – TERMO INICIAL – DATA DO PEDIDO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO. – APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT, DO

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 Costa, José Fernandes Mariz OAB/PB 6.851 APELADO: Ernani Garcia de Sousa.. ADVOGADO: Vanessa Rayanne de Lucena Marinho OAB/PB 17.910, Henrry C. Da Costa OAB/PB 17.576, Robson Neves Barbosa OAB/PB 17.460.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento a remessa necessária e deu-se provimento parcial ao apelação nos termos do voto do rela

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 14 15º) Apelação Criminal nº 0013878-43.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA.(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.Apelante: FELIPE TIAGO DE SOUZA COSTA (Adv.: V

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): Magazine Fama Ltda – EPP. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Agravo de Instrumento nº 0803169-75.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep