Seção II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA MINISTERIAL E, COMO CONSEQU ENCIA, CONDENO CLEBER SILVA DE MIRANDA NAS SANCOES DO ARTIGO 12, CAPUT, DA LEI N 10.826/03. PASSO A DOSAR-LHE A PENA, DE ACORDO CO M AS DIRETRIZES JUDICIAIS INSERTAS NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL: CONSIDERANDO MUITO ACENTUADA A SUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1038 513 235145/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0120820-68.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: RENATA SIMOES STABILE BUCCERONI Paciente: Gilberto Soares da Silva - “ Vistos, etc... Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, sem julgamento de mérito.P.I.C., arquivando-se os au

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 JA QUALIFICADO, FOI CONDENADO PROVISORIAMENTE NESTE JUIZO COMO I NCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENA L, RESULTANDO NA PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE R ECLUSAO, ALEM DE 13 (TREZE) DIAS-MULTA, NO REGIME INICIAL FECHADO (CF. AUTOS N 201702108109). CONTUDO, AO SER INFORMADO DA PRISAO PREVENTIVA DO REEDUCANDO NESTA COMARCA, O JUI

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 A PRUDENTE MENDES, POR ELA FOI ORDENADA QUE SE APREGOASSEM AS PAR TES DESTA ACAO PENAL, TENDO CERTIFICADO A PRESENCA DO PROMOTOR DE JUSTICA, DR. BRUNO SILVA DOMINGOS, A PRESENCA DO ACUSADO RICARDO SANTOS DE LIMA, REPRESENTADO PELO ADVOGADO CONSTITUIDO DR. RUY L EAO DA ROCHA NETO OAB/ GO 36500A, A PRESENCA DO ACUSADO EDER PAUL O GOMES DA SILVA, REPRESENTADO PELA ADVOGAD

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 2188 109, ? 3?, DA CF/1988. INAPLICABILIDADE. COMPET?NCIA DA JUSTI?A FEDERAL. 1. Conflito de compet?ncia negativo instaurado entre o Ju?zo de Direito do Servi?o Anexo das Fazendas de Po?-SP (suscitado) e o Ju?zo Federal da 11? Vara das Execu??es Fiscais da Se??o Judici?ria do Estado de S?o Paulo (suscitante), em raz?o de execu??o fiscal movida pela Prefeitura Municipal de Po?/SP em face da Caixa Econ?mica Fe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2040 300 “ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL- COMBUSTÍVEL NÃO CONFORME COM O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº 7 DE 09/02/2011 DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL ANP, POR APRESENTAR AS CARCTERÍSTICAS CONDUTIVIDADE E TEOR DE MATANO FORA DAS ESPECIFICAÇÕES A SABER, CONDUTIVIDADE A 20º C, US/M=798 E TEOR DE METANOL %

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 771 1572 se através de seu advogado para, no prazo de (10) dias apresentar manifestação em face das primeiras declarações. (§ do art. 214 do CPC). As pessoas que não forem domiciliadas na Comarca, serão citadas por precatória, com prazo de (30) dias (§ primeiro do art. 999 do CPC). Decorrido o prazo da cita�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2185 320 as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 28 de maio de 2014, por volta das 21 h30, na Avenida Coron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 480 intimando-se o réu ao recolhimento, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, devendo o sr.Oficial de Justiça colher o número do CPF do mesmo no momento de sua intimação. Anota-se, ademais, que réu possui defensor constituído, não tendo sido concedido a ele a isenção das custas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2160 vários minutos até terem o acesso liberado. Caso algum dos participantes da audiência (parte ou testemunha) tenha dúvidas quanto ao uso de TEAMS, poderá solicitar a realização de uma chamada teste enviando um email para [email protected]. br com antecedência de pelo menos 2 dias da data designada. São Paulo, 1